Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmodiante doambiente de incertezas da economia, ainda não épossível definir uma tendência para o resultado daarrecadação de tributos no país. A afirmaçãoé do coordenador geral de Estudos de Previsão e Análiseda Receita, Marcelo Lettieri. A Receita anunciou hoje (19) queda real na arrecadaçãototal de impostos e contribuições federais em fevereirode 11,53%, na comparação com o mesmoperíodo do ano passado, chegando a R$ 45,106 bilhões."Quandofecharmos o primeiro trimestre de 2009 e tivermos o PIB [ProdutoInterno Bruto, soma de todos os bens e riquezas produzidos no país]do primeiro trimestre, teremos uma idéia melhor de qual éa tendência. Nós temos fatores ainda extraeconômicosno resultado da arrecadação”, disse Lettieri. Segundo ele, o resultadonegativo em fevereiro não surpreendeu o governo, após adivulgação dos resultados da produçãoindustrial em janeiro e do PIB negativo de 3,6% do últimotrimestre. Lettieri,no entanto, atribui a queda na arrecadação a fatoresque chamou de “estruturantes”. Para ele, boa parte da queda naarrecadação foi devida ao volume grande de compensaçõestributárias e desonerações a título depolítica do governo para combater a crise. “Apenas cerca de20% é que a gente estaria relacionando a fatores econômicosdecorrentes da crise neste primeiro momento.” De acordo com ele, a arrecadaçãodivulgada hoje reflete dados econômicos de janeiro deste ano.Já em fevereiro as informações coletadas pelaReceita mostram alguma melhora nos números. Outrodado importante é que a queda na arrecadaçãoestá muito concentrada em áreas ligadas, na maioria, aosetor industrial. Os setores atacadista e de serviços, segundo Lettieri, não registraram queda no recolhimento de impostos,mas sim crescimento. “Há crescimento de vendas: ainda que aprodução esteja caindo, o pessoal está sedesfazendo dos seus estoques. Isso ainda está tendo um pequenoefeito positivo na arrecadação”, disse. Ossetores que tiveram a maior queda de arrecadação foram:entidades financeiras, combustíveis, fabricaçãode veículos, metalurgia, atividades auxiliares ao setorfinanceiro, eletricidade, extração de mineraismetálicos, fabricação de produtos químicos,fabricação de equipamentos de informática eeletrônicos e transporte terrestre. Essas áreas emconjunto tiveram uma participação na queda dos tributosde mais de 96%.Otributo que registrou maior queda de arrecadação em fevereiro foi a Cofins/Pis-Pasep (Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial/Programa deIntegração Social-Programade Formação do Patrimônio do Servidor Público),com queda de 46,29%. Emseguida vêm o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ea ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido (CSLL), com queda de39,76%.