Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osprodutores rurais que ainda estão na Terra Indígena Raposa Serra do Soljá foram indenizados e não têm direito a receber indenização porbenfeitorias feitas depois de 1998. Foi o que afirmou o presidente daFundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, logo após o fim dojulgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi mantida ademarcação contínua da área indígena em Roraima.Deacordo com Meira, pode ser que ainda haja uma ou outra benfeitoria deboa-fé feita até 1998, ano em que foi publicado no Diário Oficial o atodeclaratório da terra indígena. “Após 1998, qualquer benfeitoria feitaé de má-fé, porque a terra indígena já estava declarada. Como nós temos11 anos de pendência judicial, toda e qualquer benfeitoria feita nesseperíodo foi declarada aqui ilegal”, afirmou.Atéagora, já foram pagos cerca de R$ 12 milhões, sendo queaproximadamente R$ 5 milhões foram depositados em juízo, já que algunsprodutores não aceitaram os valores oferecidos pela Funai.Opresidente do órgão disse também que deve sereunir com o ministro relator do processo no Supremo, Carlos AyresBritto, ainda amanhã (20), para que ele dê as orientações em termos de prazos eprocedimentos para a definição do plano de retirada dos não-índios dareserva. “Porque obviamente uma operação dessas precisa de termos umasituação de paz, de segurança, das forças policiais, da PolíciaFederal, da Força Nacional de Segurança.”Márcio Meira disse que as condicionantes apresentadas, ainda em dezembro, pelo ministro Menezes Direito não mudam o procedimento administrativo de demarcação, mas são sugestões de aperfeiçoamento.Apesar disso, para ele, o mais importante é que houve uma grande vitória dos índios. “Em termos de tersua terra indígena de forma contínua, mostrando que a terra indígenacontínua em faixa de fronteira não é um problema para a segurançanacional, que as terras indígenas demarcadas não infligem nenhumaperda, não afetam diretamente o desenvolvimento econômico do estado deRoraima e que isso tudo serve como exemplo para as outras demarcações”,concluiu.