Ministros pedem a Temer pressa na votação de projeto sobre fundações estatais

19/03/2009 - 1h41

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros FernandoHaddad (Educação), José Gomes Temporão(Saúde), Luiz Barretto (Turismo) e Juca Ferreira (Cultura)estiveram hoje (19) com o presidente da Câmara, deputado MichelTemer (PMDB-SP), para pedir agilidade na votação doprojeto de lei que cria as fundações estatais dedireito privado. Temer prometeu pôr a proposta em votaçãoassim que forem votadas as medidas provisórias que trancam apauta da Casa.O projeto cria uma novafigura jurídica que permite à administraçãopública contratar, por meio de concurso, pessoas pelo regimeda Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dámais agilidade às licitações para a compra demateriais pelo serviço público.De acordo com Temporão,o projeto permitirá a criação de fundaçõeshospitalares. “Não é possível que, por causado padrão engessado da administração públicaatual, não se possa dar o que a sociedade quer”, disse oministro da Saúde,, garantindo que isso vai melhorar oatendimento em hospitais da rede pública.No setor de turismo, oprojeto permitirá uma maior promoção do Brasilno exterior, assinalou Luiz Baretto. “A lei atual nãofacilita a arrecadação de recursos para promover oBrasil no exterior”, disse. “Esse projeto não criaproblemas com o funcionalismo, porque é um contrato degestão.”O ministro da Culturaenfatizou que o projeto permitirá, por exemplo, a contrataçãode músicos para orquestras públicas. “Não hánenhum idéia de privatização dos serviçospúblicos e nem de enfraquecimento dos trabalhadores”,esclareceu Juca Ferreira.Na áreaeducacional, o projeto vai contribuir na gestão doshospitais-escola, segundo Haddab.