Lula sanciona lei que torna obrigatório uso do airbag

19/03/2009 - 12h24

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatóriaa instalação de airbag dianteiro em todos osveículos novos fabricados no Brasil ou importados. As unidadesdestinadas à exportação não precisarãoobedecer à nova lei. A sanção estápublicada no Diário Oficial da União de hoje (19).A obrigatoriedade dainstalação do airbag foi aprovada pela Câmarados Deputados em fevereiro. A nova lei será regulamentada peloConselho Nacional de Trânsito (Contran) e começa a valerem cinco anos a partir da regulamentação.Atualmente, o CódigoBrasileiro de Trânsito estabelece como equipamentosobrigatórios para os veículos o encosto de cabeça,cinto de segurança e o dispositivo destinado ao controle deemissão de gases poluentes e de ruídos.