Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aovotar hoje (19) pela manutenção da demarcação em faixa contínua da Terraindígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme homologada em abril de2005 pelo governo federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, pediu providências do Estado quanto auma situação de abandono vivida por índios em áreas demarcadas. Mendesrelatou suas impressões sobre a visita que fez, no ano passado, à aldeiaIngaricó, dentro da Raposa Serra do Sol, acompanhado do ministro CarlosAyres Britto e da ministra Cármen Lúcia. A percepção foi de existiremali índios sem assistência adequada para viver.“Percebe-se alia angústia do índio e a falta de presença do Estado. Os índios estãoentregues um pouco à própria sorte. Têm que caminhar dois dias e viajar dez horas de ônibus até Boa Vista [capital de Roraima]. Faz-se ademarcação e nada mais”, criticou o presidente do STF. “Entre duasaldeias chega-se a ter distânciade 150 km em linha reta. Haja espaço para pessoas que, em geral, se movema pé. É preciso que nós reflitamos sobre o que isso significa. Nãoestamos julgando apenas a Raposa Serra do Sol, mas estamos falando deoutras demarcações e do risco que isso envolve”, acrescentou.Emseu voto, Mendes apoiou integralmente as condições propostas peloministro Menezes Direito para a manutenção da demarcação contínua.Entre elas estão a instalação de bases militares na fronteira e oacesso da Polícia Federal e do Exército à área sem necessidade deautorização da Funai; a garantia de acesso de visitantes epesquisadores ao Parque Nacional do Monte Roraima, dentro da reserva(ICMBio); a proibição de atividades de caça, pesca, coleta de frutos ouqualquer atividade agropecuária por pessoas estranhas; e vedação àampliação da terra indígena já demarcada.  O presidente do STFtambém ressaltou a importância de que os governos do estado e dos municípios das áreas envolvidas participemativamente dos grupos técnicos responsáveis por  estudos necessáriospara futuras demarcações. Pela grande dimensão das áreasdemarcadas, Mendes assinalou que algumas unidades federativas poderãoaté  se inviabilizar caso haja um exagero no reconhecimento de terraspara os índios: “De um continuado demarcatório, podemos ter, sem duvida nenhuma, esta situação em que a daqui a pouco a unidade federada perca qualquer sentido e autonomia política”.