Brasileiros e argentinos discutem na próxima semana restrições ao comércio bilateral

19/03/2009 - 21h40

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Napróxima quarta-feira (25), representantes de sete setoresindustriais do Brasil e da Argentina reúnem-se em BuenosAires, na tentativa de buscar soluções para aregularização do fluxo comercial entre os dois paísesOs governos brasileiro e argentino acompanharão asnegociações. Do lado brasileiro, aexpectativa é chegar aentendimentos que permitam a imediata aceleração daslicenças para entrada de produtos nacionais no paísvizinho, que hoje chegam a demorar mais de dois meses. "Nós, do governo brasileiro, assim como ogoverno argentino, estamos estimulando os setores para que eles sereúnam e possam encontrar soluções conjuntaspara o ano de 2009, principalmente”, afirmou o secretário-executivodo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, Ivan Ramalho. A primeira rodada de negociaçõesreunirá fabricantes de calçados, têxteis econfecções, motocicletas, autopeças, móveis,trigo e vinho. Os cinco primeiros são demandas da indústriaargentina, preocupada com a invasão de produtos brasileiros, equatro (autopeças, calçados e têxteis econfecções) estão sujeitos a licenças deimportação não-automáticas.“O que se pretende, neste momento, é queos setores privados do Brasil e da Argentina busquem uma informaçãoharmonizada em relação, por exemplo, ao tamanho domercado argentino, à produção argentina, àimportação desse produto não só doBrasil, como também de outras regiões”, explicouRamalho. Segundo ele, os problemas enfrentados hoje pela indústriaargentina não necessariamente devem-se à concorrênciade produtos brasileiros.A lista de setores sensíveis apresentadapelo governo argentino inclui ainda eletrodomésticos(geladeiras, fogões, lava-roupas, ar condicionado, aparelhosde TV), máquinas agrícolas, produtos siderúrgicose alumínio, elétricos (motores, transformadores,interruptores, celulares), papel e cartão, ferramentas ebrinquedos. Todos devem ficar para novas rodadas de negociaçõessetoriais.Havendo acordo entre os setores privados quanto aquantidades, por exemplo, o secretário acredita que o prazodas licenças não-automáticas de importaçãopasse para cinco ou dez dias – tempo que, segundo Ivan Ramalho,atenderia às expectativas dos exportadores brasileiros.A Organização Mundial do Comércio(OMC) autoriza prazo máximo de 60 dias para esse tipo delicença, mas fabricantes brasileiros denunciam demora aindamaior por parte da alfândega argentina. “Não sejustifica sequer o prazo de 60 dias. Se tivermos um acordo emdeterminado setor em que fique pré-estabelecida a participaçãodo produto brasileiro ao longo de todo o ano de 2009, bastaráum monitoramento das operações”, frisou Ramalho.Quanto aos setores de vinho e trigo, a apreensãodos brasileiros diz respeito às importações deprodutos argentinos. No caso do vinho, os produtores nacionais estãoapreensivos com a “invasão” de produtos do paísvizinho e provavelmente tentarão negociar um preçomínimo para a entrada de vinhos argentinos no Brasil. No caso do trigo, o temor dos fabricantesnacionais é tanto em relação à importaçãode farinha de trigo argentina quanto à impossibilidade do paísde fornecer todo o trigo necessário à indústriabrasileira, em razão da quebra de safra no paísvizinho. Em 2008, o Brasil já foi obrigado a recorrer a outrosfornecedores, como a Rússia, Ucrânia e o Canadá, parasuprir a redução das vendas do trigo argentino. Como otrigo desses países é mais caro (principalmente devidoao frete), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) chegoua zerar a tarifa de importação para amenizar as perdasdos fabricantes brasileiros.A indústria brasileira tentaránegociar cotas para a entrada de farinha de trigo do parceiro doMercosul. Paralelamente, a Associação Brasileira daIndústria do Trigo (Abitrigo) tenta, junto à Camex,nova redução da tarifa sobre o trigo proveniente depaíses de fora do Mercosul, que está sujeito a TarifaExterna Comum (TEC) de 10% – intra-Mercosul, a tarifa ézero. O tema, segundo Ivan Ramalho, deve entrar em pauta em uma daspróximas reuniões da Camex.Mas, ainda que as negociações sejambem-sucedidas e se normalize o fluxo de comércio nos segmentossensíveis, isso não será suficiente parareverter a queda de 46,6% registrada no primeiro bimestre deste anono intercâmbio comercial entre Brasil e Argentina.“A queda do comércio, tanto do ladobrasileiro quanto do lado argentino, está vinculada ácrise financeira internacional e não especificamente a essesprodutos incluídos como sensíveis pelos dois países.Ainda que eles tenham bastante importância no comércioentre Brasil e Argentina, certamente não representam a maiorparte”, ponderou Ivan ramalho. Automóveis são o principal item da pauta decomércio bilateral.