Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osprodutores que estão na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,vão ficar mais tranqüilos caso se confirme a sugestão dada pelopresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que a Justiça Federal seja a responsável pela execução da retirada dosfazendeiros não-índios da área.“Comisso se evitará os abusos prometidos pela Funai [Fundação Nacional doÍndio], pela própria Polícia Federal, de que retiraria as pessoas aferro e fogo”, afirmou o advogado que representa os produtores, LuizAlbrecht, em entrevista no intervalo da sessão, depois que o ministroGilmar Mendes terminou de proferir o seu voto.Deacordo com Albrecht, a Justiça vai resguardar os direitos dos queocupam a área de boa-fé, principalmente no que diz respeito àindenização pelas terras e pelas benfeitorias. “Se isso efetivamentevier a se confirmar, depende dos outros ministros, de que a execuçãofique na mão do Poder Judiciário, nós pelo menos temos este alento deque ninguém vai sofrer mais injustiça do que já está sofrendo”,completou.Oadvogado admitiu que a questão das indenizações vai ser uma nova brigana Justiça e voltou a defender que sejam indenizadas não somente asbenfeitorias consideradas de boa-fé pela Funai, mas também a posse daterra.Sobrea validade dos títulos de posse de terra, o advogado afirma que o Executivo é que deve ser questionado.“Se a terra era indígena, sempre foi indígena, nunca deixou de ser,então no momento em que a União titulou essa terra para particulares,agiu à margem da lei e tem um dano que ela tem que indenizar”, concluiu.