Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Hápelo menos três décadas, estudos indicam uma tendênciamundial de envelhecimento da população, e o Brasilsegue a mesma trajetória, segundo indicam dados do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e númerosda Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Nessecontexto, o desafio de adaptar o mercado de trabalho e a Previdência à nova realidade social torna-se ainda maior, afirma osecretário de Políticas de Previdência doMinistério da Previdência, Helmut Schwarzer. O secretário defende a adoçãoimediata em larga escala de políticas de prevençãode acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e o incentivoà opção por aposentadorias cada vez maistardias. “A sociedade tem que entender que essas mudançassão importantes, e não são porque a gente querfazer maldades. São importantes porque o sistema deprevidência precisa ter sustentabilidade”, ressaltou.Dados da Pnad de 2007 mostram que a populaçãoidosa brasileira chega a quase 20 milhões de habitantes, ou10,5% do total de brasileiros. O primeiro impacto que oenvelhecimento da população provoca sobre o sistemaprevidenciário é em relação ao aumento daidade média dos trabalhadores. A média de idade dotrabalhador ativo aumentou e a tendência é aumentarmuito mais. São menos jovens ingressando nas próximasdécadas no mercado de trabalho em relação aototal da população. “Na década de 70, a média etáriaera de 20 e poucos anos e atualmente estamos acima dos 30 anos. Daquia duas, três décadas, estaremos com uma média de40 ou 50 anos. Esse envelhecimento da PopulaçãoEconomicamente Ativa [PEA] implica maior ocorrência deacidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, afirmouSchwarzer. Por isso, disse ele, é preciso haver maispolíticas de prevenção a acidentes de trabalho edoenças ocupacionais e mudança no ambiente de trabalhopara ir acomodando gradativamente os trabalhadores com idade maisavançada. “Esse é o impacto imediato. A gente jávê isso acontecendo”, disse.De acordo com Schwarzer, o governo estámudando as políticas de seguro para acidentes de trabalho e osbenefícios de auxílio-doença e de aposentadoriapor invalidez. “Mudamos a perícia médica, a forma declassificação dos benefícios e estamoscombatendo a subdeclaração de acidentes de trabalho.Teremos que criar incentivos ou fortalecer os existentes para que aspessoas adiem a aposentadoria e fiquem mais tempo no mercado detrabalho. Isso também e importante para dar sustentabilidade àPrevidência Social.”O secretário assegurou que as regras nãovão significar um arrocho maior para os aposentados, e sim umincentivo a quem optar por se aposentar um pouco mais tarde. “Pode-sefazer isso por meio de incentivos embutidos na fórmula decálculo das aposentadorias. Isso não significa arrocharo valor da aposentadoria, e sim melhorar o valor da aposentadoria dequem se aposenta mais tarde”, afirmou. “Vamos ser bem sinceros. Hoje, as pessoas seaposentam por tempo de contribuição e continuam nomercado de trabalho”, completou.Schwarzer disse ainda que o contexto de criseeconômica, com escassez de empregos, não podeinfluenciar nas mudanças que precisam ser feitas. “Economiaé assim. Tem momentos de crescimento e momentos de retração.Estamos falando de medidas que precisamos tomar para garantir asustentabilidade a longo prazo. Temos que olhar a longo prazo, comoum período em que as crises vêm sendo compensadas comperíodos de crescimento econômico e vice-versa”,afirmou.Esse e outros problemas referentes àquestão do idoso no Brasil serão discutidos a partir dehoje (18) à noite, em Brasília, na 2ª ConferênciaNacional dos Direitos da Pessoa Idosa, encontro para o qual sãoesperadas 800 pessoas de vários estados. Participarão dacerimônia de abertura, às 19h, o presidente Luiz InácioLula da Silva e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dosDireitos Humanos, que coordena o evento.