Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osecretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena,disse hoje (18) que os fundos de pensão terão de corrermais riscos, diante de um cenário de queda de juros, para manter a rentabilidade das suas aplicações. O Banco Central vem baixando a taxa básica de juros (Selic), que corrige os títulos públicos, um das principais fontes de aplicação dos fundos.Pena disseque a estratégia a ser adotada pelos fundos de pensão é aplicar recursos em setores de infra-estrutura, como construção civil e concessão de rodovias. Segundo ele, os fundos devem sempre estar atentos aos riscos de mercado para investimentos de longo prazo. “No passado, era tranqüilo [com as aplicações em títulos públicos]. Agora, o cenário muda”, ressaltou o secretário, ao falar sobre a aplicação em papéis de renda fixa, cujas taxas de juros estão com tendência de queda.
No ano passado, os fundos de pensão aplicaram R$ 416 bilhões, sendo R$275 bilhões (66,2%) em renda fixa, como títulos públicos, e R$ 117 bilhões(28%) em renda variável, como ações de empresas na Bolsa de Valores. O setor de imóveis ficou com3,1%.
O balanço divulgado pelasecretaria indica que o Brasil tem o oitavo sistema de previdênciacomplementar do mundo. São 372 entidades fechadas, 1.037planos previdenciários e 2,491 milhões de participantes e assistidos –ao todo, R$ 442 bilhões de ativos, distribuídos emdiferentes modalidades de planos de benefícios.
De acordo com os dados apresentados,oito fundos de pensão foram abertos no ano passado, alémde 31 planos de benefícios. Pena disse que os númerosdemonstram uma evolução nos investimentos, sobretudo noâmbito da regularização e da fiscalização.
Pena elogiou a atuaçãoda previdência complementar no país e lembrou que, em2001, as empresas chegavam a enfrentar dois anos de processo emaberto para investir em fundos de pensão. De acordo com obalanço da secretaria, atualmente, o prazo médio éde 22 dias. Ele alertou, entretanto, que o movimento de abertura denovos fundos registrado até então “com certeza daráuma parada” este ano.
Ao comentar a proposta de criaçãoda Superintendência Nacional de Previdência Complementar(Previc) para fiscalização dos fundos de pensão,o secretário afirmou que o objetivo será consolidar o trabalho da atualsecretaria, assegurando ao novo órgão meios deindependência financeira, quadro de funcionários próprioe maior orçamento. “Hoje, a estrutura é tímidapara essas necessidades.”
A expectativa do governo, segundoPena, é que o projeto, em tramitação na Comissãode Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,seja aprovado até o final deste ano. Atualmente, o orçamentodisponível para a secretaria é de R$ 1 milhão,apesar de previsão inicial ter sido de R$ 6 milhões.
“O setor está sendofiscalizado, o que não acontecia no passado. Isso trazgarantia para quem investe, além de credibilidade. O trabalhovisa a acompanhar a solvência dos planos e se a legislaçãoestá sendo cumprida”, explicou Pena.
No ano passado, 84 auditores fiscaislotados em Brasília e em seis escritórios regionaisselecionaram 174 planos de benefícios para serem fiscalizados.Foram registradas 1.561 ocorrências e emitidos 47 autos deinfração, por meio de fiscalização comações in loco e de acompanhamento.
