Seminário da OIT discute falta de políticas públicas na área social

17/03/2009 - 20h58

Da Agência Brasil

Brasília - A falta de políticaspúblicas efetivas na área social foi um dos temas maisdiscutidos hoje (17) no seminário Trabalho e família:compartilhar é a melhor forma de cuidar, promovido pelaOrganização Internacional do Trabalho (OIT), pela SecretariaEspecial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Fundo deDesenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).De acordo com acoordenadora da área de igualdade de gênero e raça da OIT, Solange Sanches, as poucas políticas existentes nãosão capazes de responder aos desafios atuais, como o aumento donúmero de mulheres no mercado e a intensificação dotrabalho.“Foi por isso que a OIT produziu um relatório regional sobre a América Latina e estáproduzindo, com o apoio da SPM, um estudo nacional sobre o Brasil,com o intuito de fornecer informação para que os atores sociaispossam desenvolver suas ações e suas políticas”, disse.Para a professorada Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, tambémconsultora da OIT e da SPM, Luciana Rosa de Souza, a escassez depolíticas públicas é um problema tipicamente brasileiro. “Nóstemos muitas ações pulverizadas e poucas efetivações”, afirmou.O objetivo do seminárioé ampliar as discussões sobre o equilíbrio entre família, casa e trabalho. Além disso, o evento propõe a articulação entre governo, empresários e trabalhadores. “São poucas asoportunidades de ter esses três interlocutores juntos, para tentarconstruir um consenso, uma plataforma para levar a Genebra [onde será realizada a 98ª  conferência internacional do trabalho, em junho]. É ummomento muito importante, democrático, num cenário de crise, o quetem uma conotação mais relevante ainda”, disse Luciana.O seminário, que se encerraamanhã (18), também tem a intenção de debater a convenção 156da OIT, que recomenda a proteção aos trabalhadores comresponsabilidade familiar. Segundo Solange, o Brasil ainda nãoratificou o acordo, entretanto, algumas medidas na legislaçãotrabalhista, como a licença-maternidade, oferecem esse amparo.“Uma vez ratificada, a convenção vai ajudar a promover aigualdade de gênero, diminuir os conflitos e a sobrecarga dasmulheres”, afirmou.