Manobra adia votação de projeto que facilita importação de material escolar

17/03/2009 - 1h49

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma manobra regimentalimpediu hoje (17) a votação, na Comissão deAssuntos Econômicos do Senado, do projeto que isenta de Impostosobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos escolares eestabelece alíquota zero de PIS e COFINS sobre a importaçãoe as receitas decorrentes da venda desses produtos. Uma novatentativa de votar a matéria será feita na quarta-feira(25) da semana que vem.A base governista écontra o projeto e se retirou da comissão para que nãohouvesse quórum suficiente para aprovação damatéria. Como a proposta beneficia também os produtosimportados, a alegação é que haverá “umgrande prejuízo para a Zona Franca de Manaus e a indústrianacional”, disse Tião Viana (PT-AC).“Esse projeto alcançaas famílias mais pobres. Ajuda a combater a evasãoescolar. Lamentavelmente boicotaram o quórum”, reclamou oautor do projeto, José Agripino Maia (DEM-RN).O projeto isenta deIPI, PIS e Cofins produtos como cola, borracha de apagar, pasta,mochila, agenda, caderno, pincel, caneta esferográfica elápis.Em voto em separado, osenador Romero Jucá (PMDB-RR) se mostrou contra o projeto. Deacordo com ele, alguns desses produtos não são usadosexclusivamente para a educação. “Sãoutilizados para outros fins: profissionais, comerciais, industriais eartísticos”. E alegou que, por também incidir naimportação, o IPI, o PIS e a Cofins poderiam favorecerainda mais a importação desses produtos, “com sériosdanos à indústria nacional”. Jucá nãoesteve presente à reunião. Seu voto em separado foilido por Tião Viana.“Essa não éuma explicação plausível”, disse Agripino. “Oprojeto é meritório e não vejo como prejudicariaa indústria nacional e a Zona Franca de Manaus”, completou.