Atitudes simples podem dar mais eficiência ao serviço público, avalia especialista

17/03/2009 - 20h33

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Soluçõessimples de serem adotadas para desburocratizar o Estado podem economizar tempo, dinheiro e colaborar para uma melhor prestaçãode serviço para a população, de acordo comJosé Augusto Castro, coordenador jurídico do MovimentoBrasil Competitivo. A organização vem colaborando como governo federal no desenvolvimento de ações paracombater a burocracia. Para ele, as regras vigentes têm origem na "cultura da desconfiança" existente no Brasil."Há um excesso de documentos para se provar a regulação de contas públicas. Isso é um reflexo da cultura da desconfiança. Como temos o fantasma da corrupção, que éum problema crônico no Brasil, não temos como fugir danecessidade de controle. Mas há exageros que podem serequalizados, especialmente em relação aos requisitos naárea de contratações."Uma iniciativa importante, na opinião de Castro, é a dispensa de reconhecimento de firma em cartório nos processos que tramitam na União. Essa medida consta em uma consulta pública que o Ministério do Planejamento vem articulando com o objetivo de adotar o procedimento.Outro exemplo citado por Castro é ainversão das fases de habilitação e análisede propostas em um processo de licitação definido pelaLei de Pregão, fator que trouxe mais agilidade para as comprasrealizadas pelo poder público. “Em um processo normal, euavalio a documentação de todos os pretendentes. Os queapresentarem documentação em dia passam para a fase deanálise de proposta. Muitas vezes não se consegueavançar na análise das propostas porque qualquerimpugnação que alguém faz a uma certa documentaçãode outras empresas acaba travando todo processo”, explicou.Com a adoçãoda inversão de fase, adotada em 2003, primeiro se analisam aspropostas apresentadas. A proposta de menor valor é considerada a vencedora e o próximo passo é analisar a documentação dessa empresa. Se aempresa não apresentar toda a documentaçãonecessária, passa-se a analisar os documentos do segundo colocado na fase deanálise de proposta. “Eu não preciso analisar adocumentação de todo mundo. Trata-se de um procedimentosimples que gerou bastante resultado”, defendeu.No entanto, a Lei dePregão não é adotada em todas as licitações.Os processos de maior valor não podem contar com essasimplificação sob a alegação de que aqualificação técnica da empresa precisa sermelhor analisada.Outro avançoapontado por José Augusto Castro na administraçãofederal foi a adoção de metas no Programa Nacional deEducação. “Esse é um exemplo que deve serseguido em outras iniciativas. Trata-se de vincular a liberaçãode recursos para novos projetos ao atingimento de metas. Muitas vezesa liberação de recursos é descomprometida, ouseja, ela não gera em quem está recebendo o recurso uma necessidade de apresentação de resultados”,destacou.