Stephanes vai defender novo critério para compensação de desmatamento

16/03/2009 - 21h54

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, vai defender amanutenção de áreas de preservaçãopermanente (APP) como forma de compensação pordesmatamento além da área permitida, a chamada reservalegal, na discussão de mudanças no CódigoFlorestal brasileiro. A argumentação teráo respaldo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa), de quem o ministro encomendou estudos sobre a viabilidadeda proposta.

Asconclusões da Embrapa foram apresentadas hoje (16) porStephanes à senadora Kátia Abreu, presidente daConfederação Nacional da Agricultura e Pecuária(CNA) e devem ser repassadas em reunião com a bancadaruralista amanhã (17).

As APPssão locais de floresta e vegetação ao longo derios, nascentes, várzeas, encostas e topos de morro. Jáa reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecerintacto em propriedades rurais e que varia de acordo com os biomas:80% na Amazônia, 35% no Cerrado e de 20% nos demais.

“AEmbrapa propõe o cômputo geral da APP com a reservalegal. Não temos que priorizar pedaços de reservalegal que não vão permitir que a biodiversidade serecupere. Por que não compensar e não recompor áreasde reserva legal e APP juntas priorizando os rios do Brasil”,afirmou Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a idéiaé criar “corredores” para preservaçãoambiental.

“Se aoreflorestar as beiras dos rios, um proprietário tiverrecomposto 20% de florestas da sua propriedade, isso contaria tambémcomo reserva legal”, explicou Stephanes.

Naprática, a medida permitiria que proprietários quetenham desmatado possam contabilizar como recuperaçãouma área que deveriam ter preservado obrigatoriamente, asAPPs.

Pelaproposta, a recomposição poderá ser feita foradas propriedades originalmente desmatadas. “No mesmo bioma, mas emoutra bacia hidrográfica”, disse Kátia Abreu.Em rodadas de discussão, organizações não-governamentais ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente(MMA) já criticaram essa possibilidade.

Noentanto, de acordo com o ministro Stephanes, as novas propostas nãodeverão causar atritos entre ruralistas e ambientalistas. “Nofinal não divergem muito do que vinha sendo discutido háalguns meses, daquilo que fazia parte de uma pauta de reuniõescom o MMA”, afirmou.