Novo diretor da Aneel defende equilíbrio nas tarifas de energia elétrica do país

13/03/2009 - 16h53

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Onovo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), Nelson Hubner, que tomou posse hoje (13), garantiu que vaitrabalhar para diminuir as assimetrias tarifárias no país.“Hoje, estados mais pobres estão tendo tarifas muitoelevadas, se comprados a grandes centros como Brasília, ondetemos a menor tarifa do Brasil.” Segundo Hubner, a Aneelpode levar ao governo e ao Congresso Nacional o debate para mudar alegislação sobre a questão. Ele ressaltou que osetor elétrico é um remédio para a crisefinanceira. “O modo como o setor está estruturado hoje, coma contratação da energia com antecedência egarantia do recebimento, garante a execução de todasessas obras.”No discurso de posse, Hubner defendeu adesvinculação do orçamento da Aneel doMinistério de Minas e Energia, para que a agência tenhaautonomia. Os recursos destinados à Aneel vêm da taxa defiscalização cobrada na conta de energia elétrica,explicou. “Essa desvinculação orçamentáriateria significados concretos e simbólicos sobre a discutidaautonomia da agência em relação ao ministério,em parte comprometida por essa dependência financeira naliberação de recursos”, disse. Para Hubner, avinculação ao ministério não pode sersinônimo de subordinação. “Entendo, porém,que essa autonomia não deve ser confundida com independênciaabsoluta, sob pena de se descumprir o preceito constitucional devinculação do ente regulador às práticasemanadas do governo e do Congresso Nacional”, afirmou. O ex-diretor geral interino da agência Edvaldo Santana, que passou ocargo a Hubner, disse que o maior desafio da Aneel é combateras perdas de energia com fraudes e furtos, que representam 3,5% dovalor da conta de luz. Santana destacou que as conseqüênciassão danosas para o setor elétrico.

“Comoessa energia não é paga pelos fraudadores, cada vezmais terá que se construir mais usinas, e cada vez mais aenergia ficará mais cara. E, se a tarifa for mais cara, haverámais fraudes”, completou.