Arrecadação do IR retido na fonte e do ajuste anual deve cair 10%, diz supervisor da Receita

13/03/2009 - 14h28

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O supervisor nacionaldo Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima uma queda dequase 10% na arrecadação do Imposto de Renda retido nafonte e com o pagamento do ajuste anual [o imposto que serápago em até oito parcelas a partir de abril], que juntosdevem ficar em cerca de R$ 100 bilhões em 2009. No anopassado, segundo informações da Receita, esse valorfoi de aproximadamente R$ 109,4 bilhões.Joaquim Adir acredita,no entanto, que é prematuro associar a reduçãona arrecadação do imposto com a queda da atividadeeconômica provocada pela crise e com a redução depostos no mercado de trabalho.“Pelo menos, comoesperança, fica aqui que a economia se recupere, quetrabalhador não vá perder sua renda e que a arrecadaçãose mantenha. Estamos com essa grande possibilidade de que aarrecadação este ano seja menor em funçãoda crise”, disse.O supervisor nacionaldo Programa do Imposto de Renda concorda com a proposta de criaçãode uma alíquota acima dos 27,5% para os contribuintes comrenda superior a maioria dos brasileiros. Para Adir, é precisouma alíquota maior para aqueles que ganham muito mais.“Na verdade,[pessoas] que já têm todas as suas necessidades,tanto de educação quanto de saúde e atémesmo de lazer satisfeitas, e que a parte que ele ganha éapenas para investimento”, disse ele, durante entrevista aoprograma Brasil em Pauta da Secretaria de Imprensa daPresidência da República.Adir fez questãode deixar claro que não é favorável a umatributação maior dos assalariados que não têmmuitos recursos, mas sim “quem tem excesso de ganho, que, atual nomomento, precisa colaborar um pouquinho mais”. O supervisor daReceita Federal lembrou ainda que estrangeiros que residem no Brasilestão obrigados a pagar e a recolher o imposto de renda nasmesmas condições de brasileiros. Até a manhãde hoje, 2,1 milhões de declaração foramentregues via internet à Receita Federal. O númerorepresenta 8,4% do volume total de documentos aguardados este ano,que é 25 milhões. Adir estima que cincomilhões de contribuintes deixam para entregar a declaraçãodo IR nos últimos dias todos os anos.O prazo final para aentrega das declarações é 30 de abril, àmeia-noite, horário de Brasília. A multa para quematrasar é de R$ 165,74. Estão obrigado a declarar oImposto de Renda, as pessoas físicas que receberam em 2008acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagamimpostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ouisentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado tambémterá de acertar as contas com o fisco.Os programas para opreenchimento e a transmissão dos dados estãodisponíveis na página da Receita na internet desde odia 2 de março. O endereço éwww.receita.fazenda.gov.brAlém dainternet, o contribuinte pode entregar a declaraçãoem disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa EconômicoFederal e, em formulário de papel, nas agências dosCorreios.