Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Procuradoria Geral da República encaminhouhoje (12) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutençãoda prisão preventiva do escritor italiano Cesare Battisti,condenado em seu país de origem, em1993, à prisãoperpétua pela autoria de quatro assassinatos na décadade 70. Na época, Battisti fazia parte da organizaçãode esquerda Proletários Armados para o Comunismo.
Oprocesso de extradição movido pelo governo da Itáliaagora já está apto a ser levado ao plenário doSTF pelo relator, ministro Cezar Peluso, para julgamento.“Reiteroa tese de que, enquanto não extinto o processo de extradiçãoou não julgada improcedente a pretensão, impõe-sea manutenção da prisão preventiva, sendo estacondição de procedibilidade do próprio pleito”,afirmou o procurador-geral da República, Antonio FernandoSouza, em seu despacho.
O parecer da ProcuradoriaGeral da República será anexado ao recurso interpostopela defesa de Battisti contra decisão anterior do STF, quenegou o pedido de revogação da prisãopreventiva.A defesa alegava que, com o status derefugiado, concedido a Battisti em janeiro pelo ministro da Justiça,Tarso Genro, não haveria mais razão para persistir aprisão preventiva para fins de extradição,devendo o processo de extradição ser extinto semjulgamento de mérito.O italiano está presopreventivamente no Brasil desde abril de 2007. Ele seguirádetido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, àespera da decisão do STF sobre o processo de extradição.
