Senado adia votação de projeto sobre cotas sociais e raciais em universidades públicas

11/03/2009 - 1h39

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com o protesto deestudantes, a Comissão de Constituição e Justiçado Senado adiou a votação do projeto que estabelececotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na semanaque vem será feita uma audiência pública paradiscutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara,enfrenta divergências no Senado.O presidente da CCJ,senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa ejá se colocou a favor apenas da cota social e não daracial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes,independente de raça.O texto, jáaprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nasuniversidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas.Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordocom critérios raciais e estabelecida proporcionalmente àdistribuição populacional do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE). A outra metade serádistribuída conforme a renda familiar per capita, menor que umsalário mínimo e meio.O ministro daEducação, Fernando Haddad, disse que é favorávelà proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada noCongresso, e que é semelhante ao ProUni: beneficia o egressoda escola pública com distribuição proporcionaldas vagas. “Mas o Congresso ésoberano para tomar outro caminho, se assim desejar”, disse oministro. “O debate está muito amadurecido, háexperiências de políticas afirmativas sendo testadas emtodo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai sabertomar essa decisão.”