Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aocomentar a importação, pelo Brasil, de pneus usadosprovenientes de países não-integrantes do Mercosul, oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (11) que o produto é uma espécie de “pré-lixo” e que oBrasil não dá conta sequer de seus própriospneus usados. “Não queremos ser lata de lixo de pneus doplaneta.”

NaArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF) 101, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, paracontestar decisões judiciais que têm viabilizado aimportação de pneus usados, o presidente Luiz InácioLula da Silva pediu que, além de derrubar essas decisões,a Corte declare a constitucionalidade de toda a legislaçãoapresentada no processo e que, segundo o advogado-geral da União,José Antonio Dias Toffoli, proíbe há muitos anosa importação de pneus usados pelo Brasil.

As únicas exceções aceitas pela ADPF com relação à importação depneus são os remoldados, originários e procedentes dospaíses que compõem o Mercosul. O item estána pauta de votação do STF prevista para hoje.

Durantereunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Minclembrou que a lei brasileira prevê a compra, pelas própriasempresas de, no mínimo, 25% do total de pneus produzidos. Mas,segundo ele, a medida não é cumprida.

“Imaginaa gente importar pneus com um período de vida muito menor eque, mais rapidamente, vão se transformar em sucata. Temosampliado o uso de pneus para outras atividades como no asfaltoborracha, de melhor qualidade”, disse.

Mincdestacou que os pneus usados e descartados de maneira indevidaentopem rios e lagoas, emitem dióxido de carbono quandoqueimados e funcionam como “criadouro” para o mosquito da dengue.“A gente tem que aumentar a reciclagem dos nosso e impedir avenda”, concluiu o ministro.