Na frente do STF, manifestantes pedem liberdade para Cesare Battisti

11/03/2009 - 20h45

Da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 50 manifestantes do movimento Crítica Radical, deFortaleza, e do comitê Cesare Libertares, de Brasília, se reuniramnesta tarde (10), por volta das 15h30, em frente ao Supremo TribunalFederal (STF) para pedir a imediata libertação doex-ativista italiano Cesare Battisti e protestar contra qualquer possibilidade deextraditá-lo para à Itália. Battisti está preso desde março de 2007 na Penitenciária de Brasília e aguarda o seu  julgamento por parte do STF.Segundo Rosa Fonseca, integrante da comissão organizadora, o Ministério da Justiça concedeu, no dia 13 de janeiro de 2009, refúgio a Cesare Battisti. Conforme a lei n°9.474, de 1997, dos refugiados políticos, quando um refugiado recebe asiloele deve ser solto no dia seguinte, e isso não ocorreu com Battisti. ParaRosa, o papel do Poder Judiciário em relação ao caso de Cesare Battisti"é uma aberração política, jurídica e humanitária".“Como se pode admitirque um país como o Brasil, que teve centenas de presos políticosperseguidos e torturados, tem um refugiado político desde o dia 14 de janeiro, quecontinua preso? A lei dos refugiados políticos é muito clara: a partirdo momento em que a pessoa recebe o amparo político, automaticamente oprocesso de extradição tem que ser arquivado e deve ser lavrado um alvará desoltura”, explicou.De acordo com o movimento Crítica Radical, os advogados de defesa de Cesare Battisti informaram que, em dezembro de2008, prescreveu, na Itália, a punição dos crimes dos quais Battisti era acusado,pois quando uma pessoa não é presa em um prazo de 20 anos para cumprir apena, ela prescreve.Amanhã (12) haverá uma audiência pública naComissão  Relações Exteriores da Câmara dos Deputados com o ministro da Justiça, TarsoGenro, para debater o assunto.