Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, iniciado nesta segunda-feira(9), já beneficiou cerca de 20 detentas das unidades prisionaisfemininas Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, localizadas emBangu, zona oeste da cidade.A iniciativa é uma parceria entreo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estadodo Rio de Janeiro e envolve o trabalho de cinco defensores públicos e 25 funcionários da Vara de Execuções Penais, entre juízes e servidores.Nopresídio Talavera Bruce, onde 321 mulheres cumprem pena em regimefechado, 20 detentas foram beneficiadas com um alvará de soltura, e 19 casos de progressão de regime e de livramento condicional (antecipação daliberdade ao condenado que depois de ter cumprido mais de metade da pena apresenta bom comportamento). A análise dos processos da unidade Joaquim Ferreira, queabriga 161 internas em regime semi-aberto, deve ser concluída aindahoje, segundo o coordenador do Núcleo de Assistência Penitenciária daDefensoria Pública do Rio, Leonardo Guida.De acordo com ele, a meta é que até amanhã (12), quando encerra o mutirão, todos os 482processos das duas penitenciárias tenham sido revistos e que cerca de 100 mulheres sejambeneficiadas, 30 delas com o livramento condicional. “Sãoprocessos que geralmente demorariam meses para serem analisados edeferidos”, explicou Guida.A presidiária Any Mary Cirilo, de 43anos, que há 10 anos está presa por assalto à mão armada,foi uma das beneficiadas pelo mutirão. Condenada a 57 anos de prisão,Any teve progressão de regime e agora, cumprindo o restante da pena em regime semi-aberto, poderásair do presídio para trabalhar. “Quando sair daqui vou ao encontroda minha família, que sempre me apoiou muito. Vou aproveitar aexperiência que ganhei aqui fazendo pão e trabalhar com isso. Vouresgatar tudo aquilo que perdi neste tempo que passei aqui”, disse lembrando o trabalho realizado pelas detentas na panificadora instalada no presídio. Any Cirilo, no entanto, é uma exceção, segundo a defensora pública titularda unidade Talavera Bruce, Melissa Ourives Razuk. A defensora explicou que amaioria das detentas não quer o benefício semi-aberto e prefere esperarem regime fechado pelo livramento condicional. “Há sobra de vagas noJoaquim Ferreira, onde o regime é semi-aberto. Isso, porque a unidadetem acesso complicado, porque muitas não têm a carta de emprego quepossibilitaria o benefício do trabalho extra-muros, porque muitas nãotêm familiar para exercer o direito. Tudo complica.”MelissaRazuk acredita que mutirões como esse serão necessários enquanto nãohouver um aparelhamento de todo o Judiciário. “Precisamos de mais juízes,espaço maior para os cartórios, mais funcionários do Tribunal de Justiça, entre outras melhorias”. A defensora explicou que o que maisatravanca o deferimento dos benefícios e a libertação das internas é oexcesso de processos na Vara de Execuções Penais.Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes,esteve na unidade para acompanhar as atividades do mutirão e anunciouque para desafogar os processos e diminuir a burocracia seráimplementada ainda neste ano uma Vara de Execução Penal virtual.“Queremoscriar uma nova institucionalidade. Para que os mutirões não sejam maisnecessários, pois o controle do tempo de prisão será feitoautomaticamente, sem a necessidade de trabalho adicional”, afirmou Mendes. Segundo o CNJ, além dos presos provisórios, hoje existem cerca de 22 mil presidiários no Rio de Janeiro, dos quais aproximadamente mil são mulheres.O primeiro Mutirão Integrado no Sistema Carcerário foi lançado no Rio em agosto de 2008, quando foram concedidos 641 benefícios em dois presídios. O segundo foi realizado em janeiro desteano no presídio Vicente Piragibe, em Bangu e 473 presos forambeneficiados. Desde então já foram organizados mutirões nos Estados doPará, Piauí e Maranhão que resultaram em 1.261 liberdades condicionaise 792 solturas.
