Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O índice máximode reajuste de preços de medicamentos em 2009 será de5,9%. A decisão da Câmara de Regulação doMercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será publicada amanhã noDiário Oficial da União. Cerca de 20 mil medicamentoscomercializados no país podem aplicar essa correção.Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicamentos com grande concorrência de mercado,como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste depreços. Os fabricantes poderãoreajustar os preços cobrados a partir de 31 de março.Até lá, devem apresentar ao Cmed um Relatório deComercialização, informando os preços quepretendem cobrar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.  “Esse reajuste estáprevisto na legislação que determina que as empresastem direito a um reajuste de preços no mês de março.O conceito do preço teto leva em consideraçãoprincipalmente o IPCA [Índice Nacional de Preços aoConsumidor Amplo ], medido pelo IBGE [Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística] que deu 5,9% em 2008”, explicao secretário-executivo do Cmed, Luiz Milton. Em 2008, oCmed estabeleceu três faixas de reajuste, sendo a maior delasde 4,61%. Caso a empresacomercializadora não entregar o relatório e praticarreajustes acima de 5,9%, a punição são multasque variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.