Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai leiloar, em julho deste ano, concessões públicas para o transporte interestadual de passageiros. No total, 1.475 ligações com mais de 75 quilômetros de extensão serão concedidas em 125 lotes em todas as regiões do país.Oscontratos para exploração dos serviços de ônibus entrarão em vigor em2010 e valerão nos próximos 15 anos, sem possibilidade derenovação. O edital para as concessões deverá ser publicado em 16 de junho, após as fases de consulta pública e de realização de audiências públicas regionais.Aexpectativa da ANTT é de melhorar a qualidade do serviço, aumentar aconcorrência nos principais trechos e baratear os custos para ospassageiros das viagens em trechos de mais de 75 quilômetros de extensão.Após os leilões, um quarto de todas as ligações será operada por mais deuma empresa ou consórcio de empresas (hoje menos de 10% têmconcorrência). A proposta é de que até seis empresas possam prestarserviço nos trechos com maior demanda, como no Rio e em São Paulo.Alémda ligação entre as duas principais capitais brasileiras, trechoscomo Brasília-Goiânia, São Paulo-Curitiba, São Paulo-BeloHorizonte, Rio de Janeiro-Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro-Belo Horizonte, Curitiba-Joinville (PR), Brasília-Formosa (GO), Rio de Janeiro-Vitória e Curitiba-Florianópolis terão o maior número de empresas concorrentes na oferta de serviços.Asuperintendente da ANTT, Sônia Haddad, admitiu, no entanto, que épossível que diminua o número de empresas operando em todo o país (253atualmente). “O processo de seleção é para escolher as melhores”, afirmou Sônia, que vê possibilidade de as atuais empresas formarem consórcios.Além de maior concorrência e qualidade, a ANTT esperaque os preços caiam. O teto de custo para os leilões será de R$ 0,11por quilômetro. Este é o atual coeficiente do transporte interestadual, muitopróximo dos R$ 0,13 cobrados nos trechos mais baratos do transporteaéreo. Segundo Sônia Haddad, a intenção é “tornar o sistema maisatrativo” e ter um preço mais competitivo com o valor das passagens aéreas.Apóso leilão, os preços das passagens poderão aumentar uma vez por ano,com base em cálculo que levará em conta o Índice Nacional de Preço aoConsumidor Amplo (IPCA) e a variação dos preços dos combustíveis,lubrificantes, pneus e de pessoal.Para participar do leilão, asempresas deverão comprovar qualificação técnica: idade e manutenção dafrota, capacitação dos motoristas, satisfação dos usuários, entreoutros critérios. Poderão participar empresas jáestabelecidas e novas, nacionais e estrangeiras.As frotaspoderão circular por até dez anos e deverão seguir o padrão veicularatual, inclusive respeitando as normas de acessibilidade. A ANTT criará63 novas ligações e quer estabelecer controle eletrônico dos embarques(número de passageiros, horários e itinerários). Segundo aAssociação Brasileira de Transportes Interestaduais (Abrati), ofaturamento do setor no ano passado foi de cerca de R$ 3 bilhões. Em2007, 61,5 milhões de passageiros fizeram viagens de mais de 75 quilômetros, percorrendo mais de 1,4 bilhão de quilômetros.