Segunda Turma do STF decide manter preso ex-senador por Rondônia

10/03/2009 - 21h14

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)negou hoje (10), pela segunda vez, um pedido de habeas corpus em favor doex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO), que teve sua prisãopreventiva determinada pela Justiça Federal Criminal deVitória (ES).Calixto Filho - que também é proprietáriode um jornal - é acusado de atuar em benefício de umaquadrilha especializada em importação fraudulenta demercadorias de luxo, com destino ao Espírito Santo, DistritoFederal e Rondônia. Ele conseguiu manter-se quatro meses emliberdade por uma liminar, obtida no próprio STF, mas revogada pela mesma Segunda Turma. Segundo o relator do caso, ministro Cezar Peluso,uma eventual liberdade de Calixto ameaça a ordem pública.“As alusões à influência política, quevêm não só do cargo público que ocupava,mas também de suas relações pessoais efamiliares, bem como e sobretudo do poder que decorre da forçados veículos de comunicação de sua propriedade,visam a demonstrar a necessidade de prevenir a reiteraçãodelitiva”, disse.Também hoje, o ministro do STF Eros Grau arquivou uma petição que investigava o deputadofederal e empresário Paulo César de Oliveira Lima(PMDB-SP). O parlamentar era acusado de crime de coação,supostamente cometido contra dois funcionários para que elesvoltassem atrás em reclamações trabalhistasmovidas contra empresas de sua propriedade. O pedido de arquivamento partiu doprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, queressaltou não ter obtido provas suficientes da práticade crime.