Para governador de Roraima, demarcação contínua de Raposa Serra do Sol é irreversível

10/03/2009 - 16h13

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A oito dias da retomada do julgamento no SupremoTribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação em faixa contínuada Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o governador doestado, José de Anchieta Júnior, disse acreditar que a posição favorável dos magistrados, apurada até agora sobre o tema, dificilmente será revertida. “Nãoacho impossível, mas acho muito difícil reverter essa demarcação emárea contínua. Acho que vai prevalecer essa demarcação”, disse Anchieta Júnior aodeixar reunião no Palácio do Planalto sobre o plano de habitação do governo federalEm dezembro doano passado, o julgamento no STF foi interrompido quando o ministro MarcoAurélio pediu vista do processo e já haviam sido proferidos oito votosfavoráveis à manutenção da demarcação contínua, nos termos dahomologação feita pelo governo federal, em abril de 2005.Alémde Marco Aurélio, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello eGilmar Mendes, presidente do STF. Os ministros que já se manifestarampodem mudar seus votos, caso se sensibilizem com algum novo argumentoque for apresentado. Logo, ainda não está eliminada, pelo menostecnicamente, a possibilidade de uma decisão que permita a permanência dosnão-índios na área hoje compreendida pela reserva. Anchieta Júnior voltou a afirmar que ademarcação contínua representa um “prejuízo” para Roraima. “Foi umprejuízo, perdemos ali uma área de quase 2 milhões de hectares e em 1%dessa área estavam os empresários responsáveis por 7% do PIB [ProdutoInterno Bruto] do nosso estado, que são os arrozeiros”.Ogovernador disse crer que não haverá mais casos de violência no estadopor conta do julgamento. “Temos que respeitar o estado democrático dedireito. A  decisão do Supremo Tribunal Federal tem que ser suprema erespeitada”.Se a maioria dos ministros mantiver o entendimentoda demarcação contínua da área um grupo de grandes produtores de arroze de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos terão de deixar parte da área de 1,7 milhão de hectares da reserva onde vivem 18 mil índios.A retomada do julgamento está prevista para o dia 18 de março.