Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O pacote habitacionalem elaboração pelo governo não teráredução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) para material de construção, anunciou hoje (10) oministro da Fazenda, Guido Mantega.Ao comentar o resultadodo Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre de 2008, ele disseque as medidas se concentrarão em facilitar a compra da casaprópria.“O pacote seconcentrará no subsídio para o comprador com recursosdo orçamento e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo deServiço]”, afirmou. A Assessoria de Imprensa doMinistério da Fazenda, porém, confirmou que o pacoteprevê a redução de outros impostos para o setor.O ministro negou aindaque pretenda ampliar a redução do Imposto sobreOperações Financeiras (IOF) para estimular a economia.“No momento, não vemos espaço fiscal para essamedida”, disse.Mantega confirmou que,no próximo dia 20, apresentará os novos númerosdo orçamento com revisão de queda nas receitas eampliação do corte de gastos.Ele disse, no entanto,que o governo não pensar em reduzir a meta de superávitprimário do setor público estimada em 3,8% do PIB esteano. “Por enquanto, estamos trabalhando com ajustes nas despesas,principalmente custeio. Não cogitamos reduzir o resultado.”O ministro indicou quepoderá usar os recursos do Projeto Piloto de Investimentos(PPI), que permite o abatimento de até 0,5% do PIB no cálculodo resultado primário. “A lei é flexível. Valelembrar que o PPI ainda não foi usado”, lembrou.O resultado do PIB no quarto trimestre foi 3,6% menor que o trimestre anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).