Governo de Rondônia minimiza suspensão de autorização para Usina de Jirau

09/03/2009 - 18h52

Luana Lourenço
Enviada Especial
Porto Velho - Após suspender uma autorização ambiental para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, na última sexta-feira(6), o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, ClethoBrito, afirmou hoje (9) que a medida não vai interromper as obraspreparatórias do empreendimento e negou que a suspensão tenha caráter político ou signifique posicionamento contrário à obra por parte do governo do estado. SegundoBrito, a mudança de local de construção da usina vai provocar oalagamento de uma unidade de conservação estadual, o Parque RioVermelho. “Falam em 4 quilômetros a mais de área alagada, mas não hánenhum estudo ambiental conclusivo sobre isso nem sobre como será feitaa compensação ambiental nesse caso”, apontou. A suspensão daautorização, segundo Brito, também levou em conta pedido do Ministério Público doestado que recomendou que nenhuma licença seja expedidapara o empreendimento antes do julgamento de uma ação que questiona amudança de local da obra. “Eu tenho que fazer na forma da lei.Não posso conceder qualquer autorização antes de resolverem a demandajudicial, senão quem vai responder judicialmente sou eu”, acrescentou,em entrevista à Agência Brasil. Em nota, o Ministério Público negou que tenha determinado a suspensãodo documento. De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente,Aidee Moser Torquato, o órgão apenas solicitou informações sobre asconseqüências do deslocamento do reservatório sobre as reservasambientais do estado.O consórcio EnergiaSustentável, responsável pela construção da hidrelétrica, confirmouque a suspensão da autorização estadual não alterou o andamento dasobras, que seguem normalmente. Como a construção do reservatório – queprovoca o alagamento – é uma das etapas finais da construção, aausência da autorização estadual só comprometeria o cronograma em 2012. Ogrupo informou que já está negociando com as autoridades estaduais umasolução para o impasse. Uma das alternativas poderá ser a cessão aoestado de uma área três vezes maior que parte da unidade de conservaçãoque será alagada, de acordo com a assessoria da Enersus. “Aindanão conheço essa proposta. Tem que ser colocada no papel, bem estudada,para saber se é viável, se será uma área dentro de Rondônia”, afirmou osecretário Cletho Brito. Ele preferiu não citar prazos para resoluçãodo impasse. “Depende também da Justiça. Administrativamente, assim queo consórcio apresentar os estudos sobre a área que vai ser alagada,vamos analisar imediatamente.”Brito negou que a cassação daautorização ambiental tenha objetivos políticos ou represente mudançade posição do governo do estado em relação à construção do ComplexoHidrelétrico do Madeira, que além de Jirau inclui a Hidrelétrica deSanto Antônio. “Dizer que o governador [Ivo Cassol] agora é contra asusinas é pura especulação. Ele quer que os empreendimentos sejamconstruídos porque isso vai ser bom para o estado. Agora o que é deverdo estado dentro da obra nós vamos acompanhar passo a passo, e dentroda lei.”Na próxima quinta-feira(12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará os canteiros deobras das duas usinas. O governador Ivo Cassol e o secretário ClethoBrito deverão acompanhar o roteiro.