Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Estadose municípios ficarão responsáveis pela escolhados terrenos que serão disponibilizados para a construçãode casas e pelo cadastro dos beneficiários do planohabitacional que o governo federal está elaborando parapessoas de baixa renda. A informação foi dada hoje (9)pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda,depois de participar, no Palácio do Planalto, de reuniõescom os ministros das Cidades, Marcio Fortes, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.Cadaprestação do financiamento concedido às famíliasbeneficiadas, cuja renda não poderá ser superior a trêssalários mínimos, será de cerca R$ 20, informouo governador do Ceará, Cid Gomes, também presente às reuniões. Oitogovernadores e um vice-governador  participaram das discussões, que abrangeram detalhes do plano e a participaçãodos estados no processo.Gomes disse que também foi levantada a possibilidade deredução ou isenção de impostos na compradp material de construção para as casas.Segundo ele, o Ceará abrirá mão do Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Se nãoestá sendo feito empreendimento, não tem imposto.Então, estou abrindo mão de uma coisa que nãotenho. O estado não terá prejuízo com isso, aocontrário, terá um ganho importante, porque famíliasterão uma casa digna para morar”, afirmou.Deacordo com Cid Gomes, os governadores do Pará,Ana Júlia Carepa, do Espírito Santo, Paulo Hartung, ede Goiás, Alcides Rodrigues, também concordaram emisentar de ICMS o material de construção para as casaspopulares. Arruda tambémse mostrou disposto a reduzir o ICMS nesse tipo de operação. Ele disse que alertou a ministra Dilma para a necessidade detomar medidas que reduzam a burocracia no processo, porque, sem isso,o programa correrá o risco de não sair do papel. ParaArruda, é precisosimplificar a concessão de financiamentos e a disponibilidadede terrenos para que o programa não fique “preso” nafalta de licenciamento ambiental, de escrituração deáreas e de falta de garantias para empréstimo. “Achoque esses são os gargalos, e me parece que existe apossibilidade disso ser resolvido”, afirmou..Outroponto é a redução de taxas que estãoembutidas nos valores das prestações do financiamentohabitacional, como o seguro de vida para quem faz o contrato. “Essastaxas atingiam valores absurdos, dava mais de 30% do valor daprestação, e já se bateu o martelo para que ela[a taxa] fique aí na faixa de 2,5% a 6,5% para essaquestão do seguro”, disse Cid Gomes. Aredução de custas de cartório também estáem discussão. Os recursos do programa serão geridospelo governo e as obras, executadas pela iniciativa privada, queapresentará projetos para construção dasmoradias.Aconversa com os governadores foi dividida em duas reuniões.Além dos governadores de Goiás, do Distrito Federal,Espírito Santo e Pará, participaram os governadores deMato Grosso, Blairo Maggi, Mato Grosso do Sul, AndréPucinelli, Santa Catarina, Luiz Henrique, e o vice-governador doTocantins, Paulo Sidnei, além de representantes do Rio Grandedo Sul e do Rio Grande do Norte. Essa é a segunda vez que aministra Dilma se reúne com governadores para tratar do plano.Àtarde, estão previstas duas reuniões dos ministros comprefeitos de 50 municípios. Aos prefeitos o governo deve pedira redução de tributos de competência municipal:os Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) eo Sobre Serviços (ISS). Oplano de habitação será direcionado a pessoas debaixa renda, e a meta do governo é construir 1 milhãode casas até 2010. A expectativa é de que o conjunto demedidas seja anunciado ainda neste mês.