Estudo mostra que qualidade de serviços de saneamento depende de clareza nos editais

09/03/2009 - 18h50

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os municípios de Niterói (RJ) e Limeira (SP) obtiveram os melhores resultados na contratação de serviços privados de abastecimento de água e coleta de esgoto no país. A conclusão é de um estudo divulgado hoje (9), na capital fluminense, pelo Ministério das Cidades.De acordo com o levantamento, realizado pela Fundação Getulio Vargas e a consultoria chilena Inecon, o resultado positivo é fruto do cuidado na elaboração dos editais de licitação.Segundo o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sergio Gonçalves, quanto mais bem elaborado o edital de licitação, contendo todas as regras de acompanhamento, mais organizado e seguro judicialmente será o serviço prestado.“Ele se torna um serviço mais bem analisado e mais bem acompanhado. Com isso você garante as metas que a empresa prestadora do serviço tem que cumprir”, afirmou Gonçalves.O estudo mostrou que, em outras localidades, onde as regras do edital não continham metas claras, nem possuíam reguladores organizados, os serviços não atingiram osindicadores de forma satisfatória. Foram os casos de Manaus (AM), que até 2006 não haviaconseguido ampliar as ligações de água e esgoto, e de alguns municípios deMato Grosso.“O que se demonstra é a necessidade de regulação forte e fiscalização e instrumentos do edital que tenham metas claras. Isso vai possibilitar que as concessões futuras tenham melhores resultados”, disse o diretor.O estudo sobre a participação do setor privado nos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos abrangeu o período de 1995 (quando tiveram início as concessões privadas) até 2006 e avaliou as 50 prestadoras desse tipo de serviços no país e os municípios por elas atendidos.O foco principal foram as 34  concessionárias privadas plenas, isto é, que prestam serviços tanto de água como de esgotos há mais de três anos.Sobre elas, a pesquisa indicou que há mais dificuldade na prestação dos serviços  de esgoto. "“Fica claro no estudo que, nos contratos de concessão plena, as empresa privadas conseguem  atingir com mais rapidez as metas de água. Mas elas não conseguiram atingir  as metas de esgoto em mais de 60% dos contratos”, relatou Gonçalves.Durante apresentação do levantamento, também foi divulgada uma pesquisa de satisfação realizada pelo Ibope, mostrando que, para os consumidores,o que importa é que o serviço esteja sendo prestado de forma regular ecom qualidade, independentemente de ser público ou privado.Os indicadores de satisfação demonstraram ainda que boa parte da população está mais preocupada com o abastecimento de água e não com os serviços de esgoto.

Para o diretor, é preciso maior conscientização da população em relação à importância da rede deesgoto, mesmo que isso signifique aumento da tarifa.“Nós temos que trabalhar com a necessidade de ampliação do serviço de esgoto e a conexão do usuário ao sistema”, avaliou o diretor.

Olevantamento do Ministério das Cidades custou cerca de US$ 1,5 milhãoe foi financiado em parceria com o Banco Mundial.

Gonçalves informou que pesquisa vai subsidiar a elaboração de políticas públicas na área de saneamento.

“Nós podemos aproveitar isso e aperfeiçoar os instrumentos já existentes”, afirmou, referindo-se ao programa federal “Saneamento para Todos”, que utiliza recursos do Fundo de Amparo  ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contratação de serviços de saneamento.