CNJ começa hoje 3º Mutirão Carcerário no Rio

09/03/2009 - 7h15

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje (9) o 3º Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro, queatenderá duas unidades femininas do Complexo de Gericinó, na zona oesteda capital fluminense, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,comemorado ontem (8).O mutirão será realizado nos presídiosTalavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza e terá quatro dias deduração. Os dois presídios abrigam atualmente 482 mulheres, que cumprempena nos regimes fechado e semi-aberto. As unidades foram escolhidas porabrigar somente presas condenadas, com sentença transitada em julgado.Deacordo com o CNJ, a finalidade do projeto de mutirão é revisar a situaçãolegal dos presos condenados e provisórios de forma a evitar queirregularidades na situação deles persistam. As mulheres podem serbeneficiadas, por exemplo, com progressão de regimes e livramentocondicional (antecipação daliberdade ao condenado que depois de ter cumprido mais de metade da pena apresenta bom comportamento). Desdeque foram iniciados, em agosto do ano passado, os mutirões carceráriosjá concederam mais de 2 mil benefícios em diferentes estados.A terceira edição do mutirão carcerário no Rio ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio daVara de Execuções Penais. De acordo com o CNJ, a expectativa é de que osprocessos de todas as detentas sejam apreciados nas duaspenitenciárias. Participarão dos trabalhos 25 servidores e juízes, alémde defensores públicos e promotores do Ministério Público.