Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As mulheres ainda nãoestão plenamente representadas na política brasileira,ocupando parcela pouco significativa dos cargos eletivos, apesar deconstituírem a maioria do eleitorado do país. Naseleições de 2008, por exemplo, 51,73% dos eleitoreseram do sexo feminino, mas só 9,07% dos cargos de prefeito e12,52% de vereador foram ocupados por mulheres. Os dados e aavaliação são do Centro Feminista de Estudos eAssessoria (Cfemea), organização não-governamentalque acompanha o desempenho feminino nas eleições desde2000. Em relaçãoao primeiro escalão das prefeituras, a proporçãoé de cerca de 20% das secretarias ocupadas por mulheres. Opercentual sobe para 59,5% quando se fala de órgãosligados à área social, informa a SecretáriaEspecial de Políticas para as Mulheres.Por causa da falta derepresentatividade da mulher em cargos eletivos e posiçõesde decisão, a diretora colegiada do Cfemea, NatáliaMori, defende a necessidade de reestruturação docenário público e político brasileiro. “Como ocenário público, político, sempre foi algodestinado, pensado e ocupado pelos homens, romper essa barreirasignifica alterar a lógica do nosso sistema político.”afirmou.Para a subsecretaria de Articulaçãoda Secretária Especial de Políticas para as Mulheres,Sônia Malheiros, a revisão na legislaçãoeleitoral já seria um passo importante na mudança dessecenário. Atualmente, nas eleições, os partidospolíticos são obrigados a lançar ao menos 30% decandidatas, mas não há a previsão de sançõespara os que descumprirem a norma. Nas eleiçõespassadas, nenhuma legenda atingiu o percentual mínimo decandidatas.Entre as medidas que facilitariam oacesso das mulheres ao poder, Sônia apontou a criaçãode conselhos municipais e estaduais dos direitos das mulheres comoforma de fortalecer o controle social sobre assuntos de gênero.Ela ressaltou a importância de secretarias estaduais emunicipais de Políticas para as Mulheres. O estímulo àcriação de tais órgãos está napauta da secretaria: “O apoio à criação dessesmecanismos é fundamental para o empoderamento das mulheres epara que o tema da igualdade das mulheres seja incorporado pelosgovernos.”Natália Mori acredita que as causasdiretamente relacionadas à vida da mulher acabam sofrendo comfalta de defensores em instâncias como o Congresso Nacional.Ela se referiu, por exemplo, à criação de umacomissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigara prática de abortos no país. Ela considerou ainiciativa uma “tentativa de criminalização dasmulheres que decidem pela interrupção da gravidez”.De acordo com Natália, açõesdesse tipo têm prosseguimento porque, mesmo que existamparlamentares mulheres, “elas não estão nos lugaresde exercício de poder dentro do Congresso Nacional”, como aMesa Diretora e a presidência das comissões.