Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

08/03/2009 - 11h50

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Seis meses depois deassinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida sãopositivas, mas também apontam a necessidade de avanços.Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativaprivada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida àsfuncionárias públicas federais. Na iniciativaprivada, no entanto, o benefício só entrará emvigor em 2010, já que não houve tempo de incluir noOrçamento Geral da União de 2009 o impacto da isençãofiscal que será concedida às empresas que aderirem àampliação. Até agora, segundo levantamento daSociedade Brasileira de Pediatria, 108 municípios brasileirose 14 estados, além do Distrito Federal, transformaram em leislocais a licença-maternidade ampliada, oferecendo-a a suasservidoras.A licença de seis meses atendeu arecomendações médicas e a uma reivindicaçãoantiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais. Deacordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS),a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seismeses e preferencialmente até dois anos.O vice-presidente da Sociedade Brasileira deGinecologia e Obstetrícia, Carlos Alberto Zaconeta, disse aampliação da licença-maternidade colocou oBrasil à frente de muitos países. “Com a amamentação,a criança desenvolve segurança e será umindivíduo melhor no futuro. Como podemos orientar que a mãeamamente por seis meses, se ela tem que voltar a trabalhar antes?”,questionou.Para a secretária nacional da MulherTrabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), RosaneSilva, a lei é restritiva, porque será aplicada apenasàs empresas que quiserem obter o benefício fiscalconcedido por meio do programa federal Empresa Cidadã. SegundoRosane, a obrigatoriedade de oferecer o benefício definida pormeio de acordos coletivos das categorias de trabalhadores émais eficiente do que a lei, já que abrange maior númerode pessoas.Rosane também diz que, apesar de algunsavanços, os empresários continuam resistentes. “Elesacham que as mulheres vão querer ter mais filhos, mas, desdeque temos os direitos adquiridos, reduziu-se a taxa de natalidade porfamília. Ter filho é muito caro”, afirmou.A consultora de Trabalho e Previdência doCentro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Eneida Dutra,também aponta limitações da lei, como porexemplo, o fato de o benefício só ser concedido nasempresas privadas mediante a solicitação da empregadagestante, mesmo quando já houve adesão do patrãoao programa do governo."A lei dá como faculdade apossibilidade. Não necessariamente todas as empregadas serãobeneficiadas. Depende da opção da mulher",criticou Eneida. Ela também ressaltou que, embora muitasvezes a ampliação da licença seja vista como umbenefício dado exclusivamente à mulher, a garantia nãofoi dada pela lei em função de gênero. “Areprodução humana precisa ser compartilhada entrehomens, mulheres, empresariado e Estado.”Mesmo sem receber o benefício fiscal dogoverno, algumas empresas já estão concedendo a licençaestendida, pois a medida foi incluída em acordos coletivos detrabalho assinados com os sindicatos. É o caso de empresas dosetor de produtos químicos e de petróleo da Bahia e demetalurgia do ABC paulista.

O Sindicado dos Químicos ePetroleiros da Bahia foi o primeiro a definir a ampliaçãoda licença- maternidade para o conjunto das empresas do setor.A técnica em automação industrial da empresaDeten Química S.A. Quitéria Rodrigues, de 30 anos,acaba de retornar da licença de seis meses.Quitéria mora em Salvador e leva mais deuma hora para chegar ao município de Camaçari, ondecumpre jornada de oito horas diárias de trabalho. Ela contaque, somados o tempo de trabalho e o gasto no trajeto e no almoço,passa 12 horas longe do filho Pedro Henrique.“O benefício maior que vejo épodermos garantir o aleitamento materno por meio ano. Alémdisso, a separação é menos traumáticapara a mãe e para o bebê”, afirma Quitéria.O Serviço Federal de Processamento de Dados(Serpro) antecipou, em maio de 2008, a ampliação dalicença. A funcionária Elza Muzi, de 27 anos, grávidade sete meses, disse que a licença ampliada é umavitória. “Eu estou usufruindo da conquista de outrasmulheres”, disse. De acordo com Elza, uma das vantagens da licençaampliada será a possibilidade de escolher melhor oprofissional ou a creche que irá cuidar de sua filha. “Adificuldade das mães de deixar o bebê com alguémé tanto pela necessidade que a criança tem da nossapresença, quanto do tempo disponível para conseguir umababá de confiança.”