Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão PiresJúnior, defendeu hoje (6) que o governo federal nãopermita o início da construção da UsinaHidrelétrica de Santa Isabel, no Rio Araguaia, antes quesejam identificadas e encontrados corpos de pessoas que foram mortase desaparecidas na região durante a ditadura militar. A obrafaz parte do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). A barragem da usina deve inundar uma área de 24 milhectares de terras às margens do rio, onde, segundo Abrão, possivelmente estão escondidas ossadas de guerrilheiros do PCdoB. Parte dazona rural dos municípios de Ananás, Araguanã eRiachinho, no Tocantins, e de Palestina do Pará e Piçarra, no Pará,serão afetados. “Nãopodemos permitir o represamento da obra do PAC no Araguaia antes daidentificação de ossadas que precisam ser encontradas”,afirmou Abrão, em seu discurso durantre a sessão especial daComissão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na qualserão julgados, ao longo do dia, 17 processos envolvendo mulheres vítimas da ditadura e parentes.SegundoAbrão, as empresas que formam o consórcio responsávelpela execução da obra devem ter a obrigaçãocontratual imposta de, na análise de impacto ambiental,também promover a busca e o procedimento de arqueologiaforense para a localização dos corpos. “Apósessa fase, que a obra seja realizada, mas sem pular essa obrigaçãofundamental, que é um dever histórico do Estado,instituído na própria ConstituiçãoFederal”, argumentou Abrão. Aex-militante comunista Iara Xavier reforçou o posicionamentode Abrão. “Lá [ na região do Araguaia] aindaestão sepultados combatentes que foram assassinados e atéhoje suas famílias não tiveram oportunidade de lhes daruma sepultura digna. Queremos que primeiro se esgotem todas astentativas de localização para que depois se prossigacom a obra”, ressaltou. Aobra, que tem projeto estimado em R$ 2 bilhões, seráexecutada pelo consórcio Gesai (composto pelas empresas Vale, Camargo Corrêa,Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos). Ausina terá capacidade para gerar 1.087 megawatts (MW) de energia elétrica.Abrão informou que o Ministério de Minas e Energia(MME) está em negociação com as empresas sobreas providências que deverão ser tomadas antes doalagamento de duas regiões que foram palco da Guerrilha doAraguaia.Segundoa assessoria de imprensa do MME, a pasta ainda estuda alternativasjurídicas para que a condiçãodesejada por setores do governo e movimentos de direitos humanos sejaestabelecida.