Ibama concede licenciamento para obra do PAC em rodovia no Pará

06/03/2009 - 20h56

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) concedeu hoje (6) licença deinstalação para mais um trecho da rodovia BR-163, queliga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). A autorização libera as obras de pavimentação de 113quilômetros entre os municípios de Campo Verde eRurópolis, no Pará.

Nodocumento, o Ibama lista 13 condicões a serem cumpridas peloDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit),responsável pela obra. Entre as exigências está aapresentação de um estudo sobre a necessidade deconstruir passagens para os animais, a elaboração doPrograma de Monitoramento dos Cursos Hídricos e apresentaçãode um cronograma para a implementação do Programa deCombate ao Fogo.

A licençatambém determina que o Dnit informe ao Ibama e ao InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) a ocorrência de comunidades quilombolas que sejamencontradas na área de influência no trecho darodovia.

De acordocom o balanço mais recente do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), até o fim de 2009, mais quatro trechosda rodovia terão as obras concluídas. A área deinfluência da BR-163 é um dos maiores focos dederrubadas de árvores na Amazônia Legal.

Apóso anúncio do asfaltamento da rodovia, em 2002, o desmatamentona região teve um aumento de 500%, o que levou o governo aelaborar um plano de desenvolvimento sustentável para oempreendimento. No entanto, os dados mais recentes do desmatamento,divulgados na última terça-feira (3) pelo InstitutoNacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o entorno darodovia ainda é um dos locais em que mais concentra derrubadas ilegais.