Supremo retomará julgamento de demarcação da Raposa Serra do Sol no dia 18

05/03/2009 - 17h20

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento noSupremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da demarcaçãoem faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra doSol, em Roraima, será retomado no dia 18 de março, uma quarta-feira, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello. Em dezembro do ano passado, Marco Auréliopediu vista do processo, quando já tinham sido proferidos oitovotos favoráveis à manutenção dademarcação contínua, nos termos da homologaçãofeita pelo governo federal, em abril de 2005.Se a maioria mantiver o entendimento, terãode deixar parte da área de 1,7 milhão de hectares -onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana,Patamona, Ingaricó e Taurepang - um grupo de grandesprodutores de arroz e de aproximadamente 50 famílias deagricultores brancos, que permaneceram em suas posses, por nãoconcordar com o valor das indenizações oferecidas pela FundaçãoNacional do Índio (Funai). Ainda faltam votar também os ministros Celsode Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF. Os ministros que jáse manifestaram podem mudar seus votos, caso se sensibilizem com algumnovo argumento que for apresentado. Logo, ainda não estáeliminada, pelo menos tecnicamente, a possibilidade de uma decisãopela permanência dos não-índios dentro dareserva. O julgamentofoi iniciado em 27 de agosto de 2008 e suspenso inicialmente porum pedidode vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No primeirosemestre do ano passado, uma operação da PolíciaFederal (PF) esteve prestes a ser deflagrada para a retirada àforça dos não-índios. Na época, pontesde acesso à terra indígena foram destruídase uma basede resistência armada foi montada na Vila Surumu pelos quese negavam a deixar a reserva. Uma liminardo STF evitou o confronto, pois proibiu a retirada de qualquermorador da área até a decisão final do caso na Justiça.