Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daEducação apresentou aos representantesda Associação Nacional dos Dirigentes das InstituiçõesFederais de Ensino Superior (Andifes) a proposta de decreto queirá garantir mais flexibilidade na gestão financeira eorçamentária das universidades federais. Segundo opresidente da Andifes, professor Amaro Lins, a idéia éque ele seja aprovado, até maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva.Mais autonomia nagestão dos recursos pelas universidades é umarevindicação antiga dos reitores. Eles argumentam que oatual modelo engessa a administração. Para driblar o problema, as instituições de ensino superior criam mecanismos alternativos para a gestão financeira, como asfundações de apoio, alvos constantes de investgação por uso irregular de verba pública. Entre julho e setembro de 2008, oTribunal de Contas da União (TCU) investigou a relaçãoentre as universidades e as fundaçõese encontrou irregularidades em contratos e convênios de 14delas. Também no ano passado, o então reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mullholand, deixou o cargo sob acusação de desvio dedinheiro da Fundação de Empreendimentos Científicose Tecnológicos (Finatec) para gastos em festas e na reforma doapartamento funcional ocupado por ele.  Uma das principaismudanças que o decreto propõe é a possibilidadede repasse dos recursos de um ano para outro. Atualmente, ao fim deum ano, a instituição precisa devolver aos cofrespúblicos o dinheiro que não foi gasto. Para nãoperder a verba, as universidades costumam repassar o dinheiro àsfundações, que executam os projetos. Outra mudançaque o acordo prevê é uma maior flexibilidade naadministração dos recursos humanos, permitindo que a pópria universidade possa promover concurso público para preencher o quadro de pessoal. “Essa regulamentaçãonunca saiu, havia a discussão se ela era necessária ounão e agora o MEC apresenta uma proposta que eu espero que nóspossamos aperfeiçoá-la e implantá-la o maisrápido possível”, afirmou Lins. Segundo opresidente da Andifes, aproposta foi encaminhada às universidades federais para queelas analisem as mudanças e contribuam para a formulaçãodo decreto. Em 15 dias, elas devem dar uma reposta ao MEC para que odocumento seja finalizado. O dirigente acredita que, com maisautonomia, as fundações perderão importânciadentro das universidades, mas não deixarão de existir. “Eu não diriaque elas serão dispensáveis. A universidade tem umaatividade de pesquisa muito grande, um relacionamento com a sociedadepor meio de empresas, órgão públicos, e paraisso se torna necessário a fundação”, disse.