MP de São Paulo quer que norma do Conama sobre teor de enxofre no diesel seja cumprida

03/03/2009 - 22h15

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O MinistérioPúblico (MP) quer que o estado de SãoPaulo, a Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantesde Veículos (Anfavea) e todas as montadores de veículosa diesel sejam responsabilizados pelo descumprimento da resoluçãodo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conoma) que prevê acomercialização de diesel com no máximo 50ppm(partes por milhão) de partículas de enxofre. A ação  pede também que o diesel co baixo teor de enxofre seja vendido em pelomenos uma das bombas de postos de abastecimento das regiõesmetropolitanas de São Paulo, Campinas, São Josédos Campos e Santos.O MP quer, ainda, quea liminar suspenda a comercialização, no estado, apartir de 60 dias, de veículos novos movidos a diesel emdesacordo com a resolução do Conama e asuspensão do registro e licenciamento dos veículos noprazo de 70 dias. “Em caso de desobediência os envolvidosestarão sujeitos à multa diária de R$ 100 mil”,informa a nota.A Petrobras informou à AgênciaBrasil que ainda não foi notificada sobre a açãoe, por isso, “não se pronunciaria a respeito” do assunto.