Mendes cobra agilidade do MPF em investigações sobre repasse de recursos aos sem-terra

04/03/2009 - 18h58

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar, hoje (4),uma atitude enérgica do Ministério Público Federal (MPF) nas investigações em relação àutilização de repasses governamentais para financiar movimentos detrabalhadores rurais, que fazem invasões de propriedades, assim como jáhavia feito na última semana.As declarações de Mendes foram feitas um dia após o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,  ter dito que o Ministério Público já investiga há algum tempo esses repasses. Mendes disse que o MPF deve ser ágil em suas conclusões sobre as eventuais ilegalidades, para que o Judiciário possa levar as questões a julgamento, antes do encerramento do mandato do presidente Lula.“É bom que haja a atuação do Ministério Público fazendo essa distinção, dizendo quando o repasse é legítimo. Ela vai nos ensinar isso. Mas é preciso haver decisão, porque já estamos a dois anos do fim do governo Lula. Essas investigações vão ser feitas para o próximo governo?”, questionou Mendes.  “Se esse movimento é subsidiado por recursos públicos, que não é recurso do governo, é seu, é meu, será que nós da sociedade queremos pagar isso?”, acrescentou.O presidente do STF minimizou o fato de o procurador-geral ter dito que ele manifestou “desconhecimento” ao ressaltar a necessidade do MPF agir. Na quarta-feira de cinzas, Mendes criticou  as invasões  feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no feriado de carnaval, que resultaram na morte de quatro pessoas, em Pernambuco.“Depois de uma semana, ele [o procurador-geral] apresentou uma lista de casos. No momento, talvez ele também não soubesse. Claro que não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco vamos ficar celebrando missa de sétimo dia, de trigésimo dia e de um ano. Estamos falando de mortes”, argumentou Mendes.Hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma  recomendação aos tribunais de todo o país para que dêem prioridade e monitorem ações judiciais referentes a conflitos fundiários. Segundo Mendes, “é preciso priorizar o julgamento dessas causas, de modo a não ter essas acusações de que os processos quedam sem dinâmica própria e, por isso, talvez, se observe um quadro de impunidade e de não-resposta por parte do Judiciário”.