Levantamento aponta salários acima do teto do serviço público

04/03/2009 - 21h25

Da Agência Brasil

Brasília - Levantamento feitopela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão revela que muitasremunerações pagas pela União acima de R$ 24,5mil, teto salarial da administração pública,equivalente ao subsídio de ministro do Supremo TribunalFederal. De acordo com informações doMinistério do Planejamento, parte dos altos saláriosque ainda persistem na folha de pagamentos da AdministraçãoPública é decorrente do pagamento de sentençasjudiciais e se concentra nos servidores inativos.A relação dos maiores e dos menoressalários foi publicada na edição de hoje (4) doDiário Oficial da União. A portaria épublicada três vezes durante o ano e apresenta os valoresbrutos, sem incidência de descontos, impostos ou contribuições.Às remunerações dosservidores ativos, é aplicado o chamado abate-teto, criadopela Lei 8.852 de 1994, que desconta dos contracheques os valores quesuperam o teto do subsídio do ministro do STF, explica oMinistério do Planejamento. Acima do valor máximo permitido aofuncionalismo público, o Sistema de Administraçãode Recursos Humanos (Siape) aplica automaticamente o corte naremuneração. Mas. atualmente, do total de 1,2 milhãode servidores, ainda existem no Poder Executivo federal, 129servidores que recebem acima do teto, todos por força dedecisões judiciais.O caso de destaque na tabela publicada hoje (4) éo de um servidor da Universidade Federal do Ceará, que temremuneração total de R$ 43.294,87. Sobre a remuneraçãoincide um corte R$ 18.794,87. O alto valor que esse servidor percebeé decorrente de sentença judicial que mandou incorporarR$ 33.610,15 à remuneração, originalmente de R$9.684,72.O levantamento aponta quatro casos de servidoresque estão recebendo acima do teto constitucional, sem aincidência do corte. O alto salário é tambémresultado de decisão judicial que determinou, nesse caso, quenão deve incidir o abate-teto no cálculo daremuneração.De acordo com o levantamento, o maior salárioda administração pública federal atualmente éo de um servidor do Ministério do Trabalho e Emprego, querecebe R$ 29.372,54. Ele tem remuneração de R$17.674,62, à qual são somados R$ 11.742,85, por decisãojudicial, com um corte de apenas R$ 44,93.Os demais servidores que ganham acima do tetoconstitucional estão no Centro Federal de EducaçãoTecnológica da Paraíba (R$ 26.852,12); na UniversidadeFederal de Minas Gerais (R$ 25.238,91); e na Universidade Federal deUberlândia (R$ 24.979,28).