Funai deve retomar em abril as demarcações em Mato Grosso do Sul

04/03/2009 - 20h18

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Achefe do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) emDourados (MS), Margarida Nicoletti, afirmou que os estudos parademarcação de novas de terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem serretomados no próximo mês. Segundo ela, ainda em março, a Funai devepublicar uma instrução normativa com novas diretrizes para aidentificação das áreas que devem ser concedidas aos índios da regiãosul do estado. Assim que a instrução sair, as pesquisas recomeçarão.“Em março, sai a nova instrução normativa e, em abril,os grupos de trabalho [para identificação das terras indígenas] já devem estar em campo”,afirmou Margarida, em entrevista à Agência Brasil.Afalta de terras é a principal reivindicação dos 45 mil índios dasetnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva que habitam o chamado Cone-Sulsul-mato-grossense. Na última assembléia de líderes indígenas daregião, realizada no fim de semana, um documento foi elaborado paracobrar do governo federal mais rapidez no processo de demarcação.Os estudos para identificação das áreas indígenas no estado começaram em julho de2008 e deveriam acabar em 2010, conforme Termo de Ajustamento deConduta (TAC) firmado entre a Funai e a Procuradoria da República emDourados. Porém, os levantamentos foram suspensos por determinação dopresidente da Funai, Marcio Meira, em decisão anunciada após reuniãocom o governador do estado, André Puccinelli (PMDB).Para Margarida, o atraso nos estudos são explicados por dois motivosprincipais. O primeiro é a demora do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Asentença deve fixar novo marco legal para os futuros processosdemarcatórios.O outro motivo, segundo ela, é a pressãopolítica e econômica contra os estudos. Alguns dos políticos maisinfluentes do estado são declaradamente contra a demarcação, assim comoas principais entidades agropecuaristas sul-mato-grossenses.Oantropólogo Rubem Thomaz de Almeida, coordenador de um dos gruposencarregados da identificação das áreas, afirmou hoje (4) que a segunda fase dos estudos deve demorar cerca de um mês. Assim que os pesquisadores retomarem os trabalhos, eles terãode percorrer os territórios citados pelos indígenas durante as entrevistasfeitas na primeirafase do levantamento, encerrada em setembro.Os grupos de estudiosos irão verificar se os relatos dos índios realmentetêm fundamento eredigirão um relatório descrevendo todas as áreas consideradasrelevantes para a manutenção da cultura das comunidades indígenas daregião. O processo de demarcação dasterras indígenas terá o relatório como base.