Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No Brasil, mais de190 mil pessoas processadas por algum tipo de crime estãoencarceradas aguardando o julgamento, segundo informaçãodo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), Erivaldo Ribeiro. De acordo com o magistrado, muitos dospresos, mesmo com o prazo de prisão provisória vencido,permanecem atrás das grades esperando por um julgamento quepoderá decidir até pela sua absolvição.O juiz acredita queuma das causas dessa distorção é a falta deestrutura das Defensorias Públicas. Ele defende uma DefensoriaPública mais estruturada para prestar um trabalho de qualidadena assistência jurídica ao preso. “A assistênciajurídica é um direito do preso, não énenhum favor. Temos uma deficiência de estrutura nasdefensorias. Não é por falta de vontade ou dededicação. Os defensores são extremamentededicados e trabalham além de suas forças, mas aestrutura não dá conta”, disse. Ribeiro citou comoexemplo a situação no Maranhão, onde existem 43defensores públicos para 3.500 pessoas presas provisoriamente.O magistrado também revelou o caso de um homem, no Piauí,preso por mais de um ano, aguardando julgamento, por ter roubado umaescova de dentes. Para tentar amenizaro problema, o CNJ está realizando mutirões carceráriosem todo o país. Em entrevista à Empresa Brasil deComunicação (EBC), Ribeiro admitiu que osmutirões, de maneira isolada, não resolvem o problemados presos provisórios e nem os casos de quem jádeveria estar solto. Na avaliação do juiz, a iniciativaapenas contribui para evitar o que chamou de “excessos” nosistema carcerário.Segundo ele, mesmopara punir quem comete delitos, o país precisa de “parâmetrosde legalidade”. Na avaliação do juiz, os presosprovisórios estão sendo soltos apenas para responder aoprocesso em liberdade. “Não estamos absolvendo ninguém”,afirmou.

Questionado se os mutirõescolocariam nas ruas pessoas que, mesmo respondendo a processo,poderiam cometer novos delitos. Ribeiro disse que o país nãodeve, a pretexto de diminuir a criminalidade, manter pessoas presasirregularmente.

“Se, enquanto soltas, elascometerem delitos, serão presas novamente, processadas ejulgadas. Não podemos transformar o presídio em umdepósito de presos para conter a criminalidade. Isso podesignificar uma afronta aos direitos humanos fundamentais e me pareceque nem a sociedade quer uma situação dessa”,afirmou.