Brasil terá plano de outorgas para portos ainda este ano, garante Antaq

04/03/2009 - 19h31

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até o fim deabril, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário(Antaq) deverá entregar à Secretaria Especial de Portoso Plano Geral de Outorgas para o setor portuário. A informaçãofoi dada hoje (4) pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho,durante o Seminário Internacional sobre Hidrovias, promovidopela entidade. Segundo ele, o plano vai estabelecer asdemandas por volume de cargas e por faixas de litoral. “A partirdaí, quantos portos e que tipo de portos serãoimplantados vai depender da iniciativa pública e privada. Oplano deixa claro que, mesmo em portos em que não hajaviabilidade econômica da licitação paraconcessão, o governo pode investir dinheiro públicopara fazer o porto”, explicou. O plano deverá serrevisto a cada dois anos, mas tem validade até 2025. De acordocom Fialho, a Antaq também está levando em contapossíveis problemas ambientais para a construçãodos portos em determinados locais. “Estamos excluindo algumas áreaspara não gastar energia, nem tempo, onde não haveráviabilidade ambiental”, disse Fialho. Ele informou que, antes deentregar o plano ao governo, a Antaq realizará audiênciapública para discutir a questão, provavelmente noinício de abril. Conforme a Antaq, o Plano Geral de Outorgas vaiabordar as diretrizes e políticas para o setor, entre elas, aotimização da estrutura portuária nacional, aexpansão da oferta de serviços portuários e aintegração entre os distintos modais, priorizando otransporte marítimo. O secretário-executivo do Ministériodos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que tambémparticipou do seminário, reconheceu que o transporteaquaviário no Brasil encontra-se em “relativo atraso”.Segundo ele, os estudos do Plano Nacional de Logística deTransporte apontam para a necessidade de uma mudança na matrizde cargas do Brasil. “Isso significa intensificaçãodo transporte ferroviário e hidroviário”, disse.Para Passos, além de ser mais barato, o uso dehidrovias resulta em mais eficiência energética evantagens ambientais em comparação com outros tipos detransportes. Ele também ressaltou a necessidade de conciliar aconstrução de eclusas com a de usinas hidrelétricas.“Sempre que se faz a construção de uma hidrelétricae, simultaneamente, a eclusagem, o custo de implementaçãodas eclusas é muito mais barato. Isso não quer dizerque não se possa fazer a eclusa depois, mas que a soluçãoe o custo serão maiores”, explicou. Passos tambémlembrou que o governo já está trabalhando na elaboraçãode um plano nacional de hidrovias, embora ainda não tenha ummodelo formatado. “Esse é um assunto que motivarácrescentemente o governo, por se tratar de um meio de transporteabsolutamente eficiente sob todos os aspectos, mas não hánada definido”, disse.