Médicos conveniados ao SUS em Alagoas vão pedir descredenciamento do sistema

03/03/2009 - 20h20

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais de 400 médicos autônomos deAlagoas que fazem assistência não-emergencial e realizamcirurgias eletivas por meio do Sistema Único de Saúde(SUS) suspenderam em definitivo o atendimento ao público. Emassembléia realizada ontem (2) à noite, a categoriadecidiu pedir o descredenciamento do SUS. Há mais de setemeses, os médicos suspenderam o atendimento reivindicandoaumento dos valores dos procedimentos pagos conforme tabela dosistema.Eles querem que os valores sejam fixados em 50% doque está previsto para os procedimentos na tabela daClassificação Brasileira Hierarquizada de ProcedimentosMédicos (CBHPM), referência para a fixaçãodos valores pagos a equipes médicas nos planos de saúdeparticulares.De acordo com o Sindicato dos Médicos deAlagoas, a defasagem dos valores dos procedimentos chega a 1.600%. “Atabela não é ajustada há 12 anos”, disse opresidente do sindicato, Wellington Galvão. Segundo ele, oprocedimento de histerectomia (retirada de útero), porexemplo, que envolve o trabalho de cirurgião, médicoauxiliar e anestesista, tem sido remunerado a R$ 201, enquanto aCBHPM estabelece R$ 1.180.Wellington Galvão ressaltaque a lei estabelece que a atenção à saúdeé obrigação da União, dos estados emunicípios. Os valores são repassados pelo Ministérioda Saúde aos fundos estaduais e municipais que podemcomplementar os valores.Segundo o sindicato, três emcada quatro médicos que suspenderam o atendimento trabalham nacapital, Maceió. A suspensão dos serviços podeaumentar o congestionamento do atendimento de unidades de emergênciamantidas pelo estado ou pela União na capital – caso dosHospitais Geral e Universitário. “Mensalmente, 3[mil] a 4 mil cirurgias eletivas estão deixando de serfeitas”, destacou o presidente do Sindicato dos Médicos. Deacordo com ele, 92% da população alagoana depende doatendimento do SUS.A Agência Brasil tentou fazercontato com o secretário Municipal de Saúde, FranciscoLins, mas não obteve retorno. Assessores de Francisco Linsinformaram que ele se reuniu, hoje à tarde, em Brasília,no Ministério da Saúde, com técnicos daSecretaria de Atenção à Saúde.Areportagem também tentou entrevista com o secretário deSaúde de Alagoas, Herbert Motta. A assessoria de imprensa dasecretaria informou que o pagamento dos médicos autônomosconveniados ao SUS para atenção básica,consultas eletivas e manutenção de laboratóriosé de responsabilidade dos municípios que têmgestão plena e recebem diretamente os recursos da União.