Governadores querem que estados sejam responsáveis pela construção de casas populares

03/03/2009 - 21h44

Sabrina Craide e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sugeriu hoje (3) atransferência dos recursos federais que seriam direcionadospara a construção de casas populares para as companhiasde habitação dos estados. Nesse caso, os governosestaduais ficariam responsáveis pela execuçãodas obras, compra do material e viabilização dainfra-estrutura. Aécio participou de uma reuniãoentre os governadores de São Paulo, José Serra, do Riode Janeiro, Sérgio Cabral, e de Paraná, RobertoRequião, com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, daFazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e dasCidades, Márcio Fortes. Os ministros apresentaram aosgovernadores a proposta de construção de 1 milhãode casas populares até 2010. “O problema é aburocracia de um programa como este, que infelizmente não serásanada com um conjunto de boas intenções. Desprezar acapacidade instalada dos estados, as experiências diferenciadasde cada estado, é um equivoco muito grande”, criticou Aécio.Segundo ele, o governo até pode iniciar um novo projeto emparceria com a iniciativa privada, mas posteriormente.Aécioressaltou que qualquer outro projeto habitacional, por mais ágilque seja, não estará concluído em dois anos.Para ele, o governo federal não deve se preocupar com aautoria do projeto. “Sugeri que o governo transfira recursos paraos estados para que eles possam, de forma descentralizada, avançarnesse processo, sem preocupação alguma compaternidade”, disse. De acordo com Aécio, o governofederal não apresentou aos governadores nenhuma proposta deredução de impostos estaduais para promover a parceria.“[Isso] não foi sequer cogitado na nossa reunião.”Roberto Requião também defendeu que os estadostenham autonomia para decidir como vão executar o programa.“Uma casa popular em São Paulo custa R$ 60 mil, enquanto noParaná sai entre R$ 20 [mil] e R$ 22 mil”. Os valoreslevam em conta urbanização do local e infra-estrutura.Requião destacou que, em nenhum momento, o governo federalfalou em centralizar o programa. “A ministra Dilma apenas propôsampliar os financiamentos da Caixa Econômica Federal”, disse.O governador do Rio, Sérgio Cabral ressaltou que omaior acerto do programa é beneficiar justamente a faixa queganha até três salários mínimos, queconcentra 85% do déficit habitacional no país. “Oprograma é muito bom justamente porque vai eliminar entravesburocráticos e acelerar a concessão de licençasambientais para a construção de casas populares”,elogiou Cabral.