Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Confederação Nacional das Empresasde Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde,Suplementar e Capitalização (CNSeg) está prestesa entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostapara criação de uma modalidade especial de segurodestinado a pessoas de baixa renda: o micro-seguro. O anúnciofoi feito hoje (3) durante almoço oferecido pela entidade emagradecimento ao presidente da República por ele ter promovidoa abertura do mercado de resseguros no país, há quaseum ano. Segundo o presidente da CNSeg, João ElísioFerraz de Campos, a abertura do mercado de resseguros colocou oBrasil no mesmo patamar das economias desenvolvidas. “Essemonopólio estatal [do resseguro] resistiu quase 70anos. Fomos um dos últimos países do mundo aeliminá-lo”, disse Ferraz. “O fim desse monopóliotrouxe inúmeros desafios em termos de regularizaçãoe fiscalização, já que se restabeleceram noBrasil mais de 50 resseguradores e várias corretoras deresseguros”, completou Lula.A CNSeg quer atingir uma camadasocial que não tem hábito de contratar seguros. Paratanto, está preparando propostas que serão apresentadasem breve ao governo. “O micro-seguro vem ganhando o entusiasmo degovernos de países onde a população de baixarenda é numerosa, como a Índia, a China, a Áfricado Sul, o Chile e a Colômbia. Nesses países, ele éentendido como alternativa para o desenvolvimento e a ascensãosocial dessa camada da população”, argumentouFerraz.O tema já vem sendo discutido no Brasil por umacomissão consultiva multilateral instituída peloConselho Nacional de Seguros e presidida pela Superintendênciade Seguros Privados (Susep). Composta por representantes dosMinistérios da Fazenda e da Previdência Social, do BancoCentral, de seguradoras e corretoras, ele é destinado apessoas de baixa renda que nunca tiveram acesso ao seguro normal.“São pessoas vulneráveis a vários tipos deriscos”, explicou Ferraz. “Considerando a base de rendafamiliar de até dois salários mínimos, hácerca de 120 milhões de pessoas que podem ser protegidas pormeio de seguros”, estimou Ferraz. “Se o Bolsa Famíliaajudou a retirar do nível de pobreza extrema milhões debrasileiros, o micro-seguro poderá ajudar a mantê-losacima dessa linha”, argumentou.Em seu discurso, Lula tambémteceu elogios ao micro-seguro. “Ele tem potencial para democratizaro acesso à proteção oferecida pelos seguros aosmoradores das periferias das grandes cidades, em substituiçãoa produtos informais não-regulamentados, que muitas vezesdeixam o cidadão totalmente desamparado”, disse Lula.“Estou certo de que a situação macroeconômicaatual e o resultado efetivo de distribuição de rendaque tem sido feito oferecem as condições necessáriaspara ampliar significativamente a presença do seguro nodia-a-dia dos brasileiros”, completou.O presidente fezquestão de dividir a homenagem recebida com os parlamentares.Lula disse que as discordâncias entre os Poderes Executivo eLegislativo são resultado do debate democrático."Embora muitas vezes as manchetes sejam de discordância, averdade é que neste e nos governos anteriores se conseguiuaprovar 99% de tudo aquilo que se queria aprovar, sem nenhum problemapara a sociedade brasileira”, declarou.“O governo enviouum projeto de lei prevendo a contratação, via concursopúblico, de mais 250 analistas para a Susep. O projeto jáfoi aprovado na Câmara, e agora aguardamos a ajuda dossenadores para aprová-lo na outra Casa”, disse Lula. Elelembrou que o setor de seguros dobrou de tamanho na últimadécada, a ponto de se tornar responsável por 3,5% doProduto Interno Bruto (PIB). “Nos países mais ricos, ainfluência desse setor na atividade econômica estáentre 7% e 12 %”, emendou. “Por isso, o fortalecimento da Susep éessencial para assegurar que o desenvolvimento do mercado seguradorse dê em bases sólidas e consistentes, com transparênciae sobretudo com respeito ao consumidor”.Lula ressaltou queos ativos que garantem as reservas técnicas das seguradoras jáultrapassam os R$ 200 bilhões, e que “a imensa maioriadesses ativos está aplicada em renda fixa, principalmente emtítulos do Tesouro Nacional”, apesar da permissãopara se aplicar até 49% em renda variável. Opresidente destacou que nos Estados Unidos os recursos dasseguradoras costumam ser aplicados em ações e que issoacabou potencializando os efeitos da crise financeira internacionalno exterior. No Brasil, entretanto, o setor de seguros ”podecomemorar seus avanços e a blindagem contra os efeitosperversos da crise internacional", afirmou.