“Brasil está longe de ser Estado policialesco”, afirma procurador-geral da República

03/03/2009 - 21h21

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, discordouhoje (3) do conceito usado ao longo de 2008  pelo presidente do SupremoTribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem o Brasilteria vivido um “Estado policialesco” em virtude da proliferação degrampos telefônicos no país e de ações espetacularizadas da PolíciaFederal. Para Souza, caracteriza-se “mais como frase de efeito”, aexpressão usada por Mendes.  “Todos nós podemos conversar, oJudiciário é livre, o Congresso é livre.  Estamos longe do Estadopolicialesco. Se é um caso isolado, tem que ser tratado como tal, e nãoachar que há contaminação do sistema estatal” , argumentou Souza. Em dezembro doano passado, Mendes disse que sua convicção deque tinha acertado ao se referir a um Estado policialesco no Brasil.Segundo ele, suas críticas recorrentes à atuação da PF, sobretudo àespetacularização de prisões, resultaram na melhoria do trabalho dainstituição.  “O que eu apontava em relação a Estado policialera muito mais grave do que imaginara. Misturar Polícia Federal comAbin [Agência Brasileira de Inteligência],  por exemplo, não seimaginava total descontrole, que representa uma ameaça à cidadania.Estava-se criando um supersistema de forma anárquica. Tenho impressãoque isso [espetacularização das ações da PF] mudou. E eu não recuso osméritos”, afirmou, à época, Mendes. O conceito usado pelopresidente do STF já tinha sido contestado pelo ministro da Justiça,Tarso Genro. “Se nós estivéssemos em algum tipo de Estado que não sejao Democrático de Direito, e é nele que estamos, poderíamos dizer queestamos mais próximos de um Estado judicial do que policial. OJudiciário vem exercitando plenamente sua soberania, inclusive suprindovácuos originários de uma ausência de decisões estruturais de naturezajurídica do Poder Legislativo”, afirmou Tarso, em entrevista exclusivaconcedida à Agência Brasil em outubro de 2008, na qual ressalvou não considerar uma deformidade o protagonismo momentâneo do Judiciário na vida institucional do país.