Relatório da CPI dos grampos será apresentado quarta-feira

02/03/2009 - 20h24

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados será apresentado quarta-feira(4), em sessão especial da CPI. A informação foi dada pelo relator da comissão, deputadoNelson Pellegrino (PT-BA). Segundo ele, como deverá haver pedidos devista, a votação do parecer deverá ser iniciada na terça-feira da próxima semana (10). Os trabalhos da CPI encerram-se no dia 15 de março.NelsonPellegrino disse que seu parecer será uma espécie de diagnóstico focadoem três eixos: como as interceptações ilegais ocorrem no país; como asinterceptações ocorrem ilegalmente; e os equipamentos que sãoutilizados para as interceptações legais e ilegais. Ele informou tambémque vai apresentar em seu relatório um histórico das audiências ediligências realizadas pela CPI.Em relação a pedidos deindiciamentos de pessoas, Pellegrino informou que ainda não tem umaposição definitiva se haverá ou não pedidos de indiciamentos. “Não estádecidido se haverá pedidos de indiciamentos no relatório. Vou examinarainda os documentos e depoimentos, um por um, para saber se é o caso ounão de pedir indiciamentos”, esclareceu o parlamentar.Juntamente com o relatório final, odeputado Nelson Pellegrino disse que vai apresentar uma minuta deprojeto de lei para atualizar a legislação sobre interceptaçõestelefônicas no país. “Temos alguns pontos para decidir no relatório,que são os mais polêmicos, a questão dos indiciamentos e a discussãosobre o papel do Ministério Público nas interceptações. Esse é umassunto que divide a CPI”, informou o deputado.Na questão das operadoras detelefonia, Pellegrino informou que seu relatório vai apresentarrecomendações no sentido de que haja o aumento da segurança para evitarinterceptações ilegais e, também, que haja padronização deprocedimentos das operadoras de telefonias nos casos das autorizações.