Ministro Milton Moura França assumiu presidência do TST

02/03/2009 - 18h26

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Milton de Moura França foi empossado hoje (2) na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também foram empossados e serão responsáveis pela direção do tribunal, no biênio 2009/2011, o ministro João Oreste Dalazen, como vice-presidente, e o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.  O  novo presidente do TST tem 67 anos e ingressou na magistratura do Trabalho em 1975,  após formar-se em Direito pela Universidade de Taubaté.  Em 1991 foi promovido a juiz do TRT da 15ª Região (com sede em Campinas-SP) e cinco anos depois foi indicado para o TST.  Dalazen, que ocupará a vice-presidência, tem 56 anos, é professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e também chegou ao TST em 1996, após fazer carreira na Justiça do Trabalho do Paraná. De 2007 a 2009, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, no qual será susbstituído por Reis de Paula, mineiro de 65 anos que está no TST desde 1998 e dirigiu nos últimos dois anos a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).Em seu discurso de posse, Moura França afirmou que "o liberalismo sem freios" foi o responsável pela atual crise econômica mundial e por reduzir a participação da massa salarial nas riquezas produzidas. Segundo o ministro, é necessário uma mudança de paradigma, para que lucratividade e competição nos mercados sejam compatíveis com a proteção adequada ao trabalhador."O desenvolvimento econômico não exige nem pressupõe redução de direitos trabalhistas", afirmou o novo presidente do TST.A sessão solene foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Trabalho, Carlos Lupi, e pelos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney.