Força Nacional pode atuar em conflitos com o MST, diz Tarso

02/03/2009 - 18h48

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ForçaNacional de Segurança (FNS) pode atuar em episódios de invasões de terra promovidas peloMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com oministro da Justiça, Tarso Genro, o deslocamento docontingente pode acontecer a pedido dos governadores de estados aogoverno federal.“AForça pode atuar. A questão da ocupaçãode propriedade privada, segundo a Constituição e a lei,é uma questão de ordem pública dos estados. Masse tiver algum tipo de pedido [de atuação na FNS], oMinistério da Justiça examina. Nunca faltou a nenhumestado o apoio do ministério quando o apoio da Forçaé solicitado”, afirmou hoje (2).De acordocom o secretário nacional de Segurança Pública,Ricardo Balestreri, a FNS nunca atuou em desocupaçõesde terra ou em conflitos com o MST, mas não hárestrições para esse tipo de atuação,desde que haja pedido formal dos governadores.Na últimasemana, quatro seguranças de fazendas invadidas pelo MST emPernambuco foram mortos por integrantes do movimento. O MSTalega que os sem-terra agiram em legítima defesa, justificativaconsiderada “inaceitável” pelo presidente Luiz InácioLula da Silva.No sábado(28), cerca de 250 famílias do movimento invadiram uma fazendado banqueiro Daniel Dantas, no sul do Pará, em reação a declarações do presidente do Supremo TribunalFederal (STF), ministro Gilmar Mendes, contra o repasse de recursospúblicos ao MST. Mendes concedeu dois habeas corpus a favor deDantas, que foi preso após investigações da Operação Satiagraha daPolícia Federal.Questionadosobre o aumento da violência no campo, Tarso disse que aquestão agrária no Brasil “é cíclica”e que não avalia as recentes ações do MSTcomo uma radicalização por parte do movimento. “Não vejo aumento da violência. O que ocorreé a mobilização de movimentos sociais emdeterminadas circunstâncias de maneira mais arrojada. Quandoeles violam a lei ou a Constituição os estados tem queoperar e quando a União for chamada opera também”,apontou.As declarações do ministro foram dadas depois de lançamento de curso de formação para agentes da Força Nacional de Segurança que atuarão na Companhia Especializada em Guarda Ambiental.