Caixa só financiará construtoras que usarem madeira legal

02/01/2009 - 18h11

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partirde hoje (2), a Caixa Econômica Federal vai exigir o uso demadeira de origem comprovada nos empreendimentos imobiliáriosque for financiar. Acordo entre a Caixa, o Ministério doMeio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende coibir o uso demadeira ilegal, geralmente retirada em desmatamentos na Amazônia.

Nasconstruções imobiliárias, há utilizaçãode grandes quantidades de madeira em andaimes, forros e esquadrias,por exemplo.

A Caixavai incluir nos contratos firmados com as construtoras um cláusulaque torna obrigatória a apresentação doDocumento de Origem Florestal (DOF) - documento virtual que comprova aorigem, a quantidade e finalidade da madeira consumida. A regra nãovai atingir pessoas físicas que financiem material para compraou reforma de imóveis.

De acordocom o Ibama, o DOF garante que a madeira tem origem em desmatamentosautorizados – quando proprietários de terra derrubam os 20%de sua propriedade a que têm direito, no caso da Amazônia– ou de manejos florestais – quando apenas as grandes árvoresde valor comercial são retiradas da floresta.

Oinstituto vai treinar funcionários da Caixa para consulta aoSistema DOF para que tenham acesso à informaçõesda madeira usada pelas construtoras. Para as empresas, a orientação é procurar uma das unidades do Ibama nos estados para inscrição ou regularização em um cadastro federal para movimentação de madeiras.

Até30 de junho, a ação terá carátereducativo, segundo a Caixa. Após essa data, as empresas quenão apresentarem os documentos não terão acessoa novos financiamentos do banco e serão investigadas peloIbama.