Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) devem votar ainda hoje (16) os destaques apresentados ao texto básico aprovado, durante a tarde.A reunião da comissão foi suspensa para que relator-geral, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), apreciasse os destaques e consolidasse na proposta as sugestões de mudanças apresentadas pelos integrantes da comissão e deverá ser retomada daqui a pouco, de acordo com o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). "Vamos retormar a votação para deixarmos o texto pronto para ser votado na sessão do Congresso", informou há pouco o deputado.A sessão do Congresso para apreciar o Orçamento 2009 está marcada para amanhã (17), ao meio dia. O texto aprovado hoje apresentou cortes generalizados nas despesas do governo que, nos instantes finais da elaboração do documento, precisou rever as perspectivas de crescimento devido a crise financeira mundial e seus reflexos no Brasil. “Foi duro ter que cortar. Vocês não imaginam o quanto”, disse o Delcídio Amaral ao apresentar o relatório aos integrantes da comissão. “Pela primeira vez o Congresso fez Orçamento com perda de receita. Sempre o Congresso trabalhou com receita acima da que o governo mandou. Então, evidentemente, nesse contexto, sempre aparecem problemas, falhas, que nós vamos procurar resolver ao longo desse processo de votação. Mas não tenho dúvida nenhuma. É um orçamento que retrata o papel do Congresso, que é fundamental em função do que se avista em 2009", afirmou.Delcídio acredita que a votação dos destaques será tranqüila. “Não acho que a votação dos destaques vai ser complicada. Acho que a votação de hoje reflete o que vai acontecer nos próximos momentos. Quando se tem critério para cortar e que todo mundo entende o critério que se usa é mais fácil se chegar a um consenso, mesmo com as dificuldades que todos estão vendo”, comentou. “Mas sei que não é fácil. A experiência é como chegar a conclusão de que o seu salário não dá para pagar as despesas da sua casa. Você quer cortar e a turma te obriga a investir no jardim”, disse.O relatório prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio. Já o corte sobre investimentos que haviam sido pensados pelo governo atingiram R$ 1,2 bilhão. Os que incidem ainda sobre despesas de pessoal e encargos, houve redução de R$ 402,6 milhões no total que estava previsto para novas contratações que seriam feitas pelo governo para o próximo ano. O senador Delcídio Amaral considerou que se a crise se agravar e seus efeitos atingirem de forma mais efetiva a economia brasileira, o governo terá que "fazer o dever de casa de cortar gastos". "É uma economia de guerra. Tem que olhar, fazer a lição de casa. O governo, pelas responsabilidades que terá que fazer os ajustes necessários. O governo tem esses instrumentos para realmente priorizar o que é fundamental, o que é realmente importante", afirmou.O relatório prevê ainda redução na previsão de despesas com juros, de R$ 819 milhões. Na última reestimativa, enviada ao Congresso, no início desse mês, o governo previu redução na taxa básica de juros (Selic), que ficaria em 13,57%, menor que a taxa prevista na proposta original, que era de 13,99%. “O governo fez uma estimativa prevendo o crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e nós estávamos trabalhando com 4%. Aí tivemos que cortar, e se a gente concentrasse esse corte em algumas áreas do governo para poupar outras, nós inviabilizaríamos muitas áreas. Nós, então, diluímos o corte, para que todo mundo sofra um pouco, procurando poupar as áreas que têm uma representatividade maior, especialmente Educação e Saúde”, explicou o senador.Apesar dos cortes, o relatório aprovado prevê R$ 47,2 bilhões, valor R$ 9,3 bilhões maior do que o previsto pelo governo, para investimentos no próximo ano. Atendendo ao pedido do governo, o relator não mexeu nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).